27/02/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:01

Baixa Definitiva
27/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Aparecido Mastrangelo (OAB 261586/SP) Processo 1043501-31.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reynaldo Giroldo Filho -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 07:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
15/03/2023 14:25

Recebidos os autos
01/07/2022 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 15:35

Expedição de Certidão.
28/06/2022 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2022 09:59

Expedição de Certidão.
16/06/2022 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 17:40

Expedição de Certidão.
14/06/2022 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 10:14

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:58

Expedição de Certidão.
23/05/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 09:45

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:36

Expedição de Certidão.
10/02/2022 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2022 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2021 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2021 15:43

Conclusos para decisão
30/04/2021 09:28

Expedição de Certidão.
26/04/2021 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2021 18:10

Expedição de Certidão.
09/04/2021 18:55

Julgado procedente o pedido
10/12/2020 15:29

Conclusos para decisão
28/09/2020 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2020 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2020 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2019 16:11

Conclusos para decisão
29/08/2019 14:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2019 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2019 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2019 17:24

Conclusos para julgamento
24/05/2019 14:29

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2019 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2019 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2019 10:19

Ato ordinatório praticado
03/03/2019 06:36

Ato ordinatório praticado
23/12/2018 00:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 23:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 23:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2018 23:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2018 01:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2017 11:05

Juntada de Ofício
25/10/2017 12:30

Juntada de Petição de contestação
23/10/2017 11:08

Juntada de Outros documentos
20/09/2017 14:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2017 15:55

Expedição de Certidão.
15/09/2017 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2017 09:08

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2017 18:12

Conclusos para decisão
31/08/2017 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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