TJSP - 1001215-88.2021.8.26.0444
1ª instância - 01 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 11:25
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 11:24
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 08:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 06:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 07:39
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Francisco de Almeida (OAB 277480/SP), Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB 352859/SP) Processo 1001215-88.2021.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Dias de Oliveira - Reqdo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá a requerida comprovar seu cumprimento no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se o interessado requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório.
No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos.
Int. -
29/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:36
Recebidos os autos
-
03/04/2023 09:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 11:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/03/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 06:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/01/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 14:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/09/2022 20:38
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2022 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 11:52
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/09/2022 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/09/2022 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2022 05:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2022 18:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2022 13:33
Conclusos para despacho
-
09/05/2022 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2022 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2022 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/04/2022 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/04/2022 11:02
Recebidos os autos
-
13/04/2022 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/04/2022 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2022 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2022 21:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2022 14:24
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 11:10
Conclusos para julgamento
-
31/03/2022 17:45
Juntada de Petição de Réplica
-
09/03/2022 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2022 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 15:21
Juntada de Petição de contestação
-
11/01/2022 18:33
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2021 21:33
Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 14:44
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2021 14:35
Expedição de Carta precatória.
-
04/11/2021 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2021 01:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/10/2021 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2021 10:03
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 19:11
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2021 13:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2021 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2021 16:26
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 13:47
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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