27/02/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 10:00

Baixa Definitiva
27/02/2024 10:00

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/09/2023 11:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 00:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hélio Navarro de Albuquerque Neto (OAB 262656/SP), João Otávio Torelli Pinto (OAB 350448/SP) Processo 0036262-56.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: CLAUDIA SILVIA DE MENEZES FERNANDES -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 07:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
15/03/2023 11:22

Recebidos os autos
16/11/2022 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 17:19

Expedição de Certidão.
23/10/2022 00:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2022 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 10:01

Expedição de Certidão.
14/06/2022 17:43

Expedição de Certidão.
14/06/2022 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 10:53

Conclusos para despacho
08/06/2022 10:42

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 09:57

Expedição de Certidão.
29/03/2022 19:47

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2021 14:55

Conclusos para decisão
21/05/2021 14:54

Expedição de Certidão.
11/02/2021 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2021 16:35

Expedição de Carta.
27/01/2021 20:39

Expedição de Certidão.
27/01/2021 20:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 18:30

Expedição de Carta.
21/08/2019 01:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2019 08:48

Expedição de Certidão.
09/08/2019 16:30

Expedição de Certidão.
08/08/2019 14:53

Julgado procedente o pedido
05/08/2019 14:28

Conclusos para julgamento
01/07/2019 17:41

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2019 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2019 02:39

Expedição de Certidão.
26/03/2019 13:01

Expedição de Certidão.
26/03/2019 11:52

Expedição de Mandado.
28/02/2019 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2018 13:32

Conclusos para despacho
27/11/2018 18:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 18:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 18:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 18:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 18:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 17:56

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 17:55

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 17:53

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 17:52

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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