27/06/2025 01:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:34

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 09:40

Conclusos para decisão
14/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
10/01/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:54

Juntada de Ofício
06/10/2024 02:45

Suspensão do Prazo
27/09/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 18:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
16/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 09:15

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:00

Ato ordinatório
26/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2024 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 10:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 10:15

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:12

Apensado ao processo
29/09/2023 16:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/09/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 00:24

Expedição de Certidão.
26/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia de Carvalho Brandão (OAB 125889/SP), Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP), Aline Voltarelli (OAB 275976/SP) Processo 1042317-06.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Antonio de Andrade - Reqdo: DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 07:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual
13/03/2023 21:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2022 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2022 14:05

Expedição de Certidão.
13/08/2022 06:09

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2022 09:14

Expedição de Certidão.
27/07/2022 04:56

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 15:55

Expedição de Certidão.
25/07/2022 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 12:11

Conclusos para despacho
22/07/2022 11:58

Expedição de Certidão.
19/12/2021 19:36

Suspensão do Prazo
01/12/2021 22:40

Suspensão do Prazo
22/11/2021 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 05:33

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2021 16:35

Decisão
18/02/2021 17:48

Conclusos para despacho
18/02/2021 17:42

Expedição de Certidão.
20/12/2020 17:12

Suspensão do Prazo
26/10/2020 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2020 21:06

Suspensão do Prazo
22/10/2020 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 13:13

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2020 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2020 16:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/03/2020 10:13

Conclusos para julgamento
26/01/2020 04:28

Suspensão do Prazo
31/07/2019 23:06

Suspensão do Prazo
15/07/2019 18:27

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2019 11:47

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2019 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2019 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2019 15:32

Juntada de Petição de contestação
16/05/2019 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2019 15:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2019 16:13

Expedição de Mandado.
03/03/2019 14:06

Suspensão do Prazo
12/02/2019 10:34

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2019 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2019 10:35

Decisão
10/12/2018 15:46

Conclusos para despacho
07/12/2018 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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