07/12/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:31

Recebidos os autos
06/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.
05/10/2023 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:42

Embargos de declaração não acolhidos
02/10/2023 12:08

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:46

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 14:13

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
05/09/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 06:53

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:58

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Idaliana Cristina Robello Nogueira (OAB 186251/SP) Processo 1001694-72.2022.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Luiz Simionato - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por verificar a ausência de interesse processual, e revogo a tutela concedida às fls. 52/53..

Sem condenação a custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
24/08/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:36

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
27/07/2023 15:43

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 15:49

Expedição de Certidão.
27/06/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:03

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 11:45

Expedição de Certidão.
19/04/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:30

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.
08/03/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:29

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 11:22

Expedição de Certidão.
01/02/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 10:38

Conclusos para despacho
12/12/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 07:13

Expedição de Certidão.
30/11/2022 09:23

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 12:41

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2022 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:28

Conclusos para despacho
25/11/2022 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/11/2022 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/11/2022 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2022 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 19:25

Conclusos para despacho
22/11/2022 19:24

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 14:43

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2022 06:59

Expedição de Certidão.
28/10/2022 16:41

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 16:34

Expedição de Mandado.
18/10/2022 16:33

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 11:31

Conclusos para decisão
18/10/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 13:45

Conclusos para decisão
03/10/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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