13/06/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 22:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:46

Expedição de Carta.
24/05/2025 19:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
22/04/2025 08:12

Apensado ao processo
22/04/2025 08:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/03/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
12/01/2025 07:41

Suspensão do Prazo
21/12/2024 23:48

Suspensão do Prazo
07/12/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 08:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 11:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/11/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 20:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/07/2024 20:38

Conclusos para julgamento
18/06/2024 14:18

Conclusos para decisão
13/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 13:33

Conclusos para julgamento
19/02/2024 11:11

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 00:19

Suspensão do Prazo
19/01/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 15:04

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:46

Conclusos para julgamento
14/11/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2023 10:34

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:33

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Matheus Galdino da Costa (OAB 449159/SP) Processo 1069333-13.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Hipólito dos Santos - Reqda: BANCO PAN S/A - Fls. 81 - Os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, destinam-se a sanar eventual obscuridade, dúvida, contradição, omissão ou erro material que se verifique na decisão judicial.

Não é compatível com a natureza e finalidade dos embargos de declaração o caráter infringente que se lhes venha a conferir a parte, com o objetivo, legalmente não autorizado, de reabrir a discussão de matéria já decidida.

A decisão anterior não contém quaisquer dos requisitos legais a amparar a oposição de embargos declaratórios.

Rejeitam-se os embargos.

Fls. 83/85 - Anotado.

Fls. 151 - Ciência ao requerente.

Fls. 153/161 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias.
23/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 12:41

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 08:42

Conclusos para decisão
10/07/2023 08:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 00:57

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 15:43

Expedição de Carta.
05/07/2023 15:43

Concessão
05/07/2023 12:28

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 23:58

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 05:33

Conclusos para decisão
26/06/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 00:37

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 15:57

Conclusos para decisão
01/06/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 15:08

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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