TJSP - 1500182-56.2023.8.26.0631

1ª instância - 01 Cumulativa de Serra Negra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TATIANE NUNCIARONI

OAB: 373897/SP

CPF *72.***.*41-18

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDSON CESAR DE ANDRADE SILVA

CPF *05.***.*18-82

WALISON GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:03

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 20:40

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2024 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2024 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 19:30

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 13:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/08/2024 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 11:29

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2024 11:28

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 26/02/2024 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/02/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2024 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 09:48

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 12:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 06:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 11:01

    Expedição de Alvará.

  • 02/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 09:49

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 06:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/09/2023 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/09/2023 14:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/09/2023 02:14:08, 1ª Vara.

  • 07/09/2023 14:13

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/09/2023 02:13:45, 1ª Vara.

  • 06/09/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tatiane Nunciaroni (OAB 373897/SP) Processo 1500182-56.2023.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUIZ FERNANDO DE MORAES - Intimação de parte da decisão de pp. 148/154, relativa à designação de audiência: Prosseguindo-se o feito, designo audiência mista de instrução e interrogatório para o dia 05 de setembro, às 13 horas.

    As partes poderão comparecer presencial ou virtualmente para a audiência: presencialmente neste Fórum ou virtualmente pelo link ou QR Code abaixo: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTBlNGY0ZWQtODZhZS00ZGQxLTkwYmItMmFiNGMwYzIxZGZl%40thread.v2 /0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22af9ba1d7-e310-4b0d-b98b-6149636897c5%22%7d QR Code: Fica resguardada a entrevista prévia reservada entre o Patrono e o réu preso, que também será virtual, nos 10 minutos que precederem o horário de início da audiência, caso não tenha sido realizada em eventual audiência anterior.

    Por isso, há necessidade de ingresso na sala virtual com 10 minutos de antecedência.

    A entrevista somente será realizada no horário da audiência se o estabelecimento prisional não ingressar antes do horário designado.

    Audiência-teste poderá ser realizada em datas anteriores (não no horário da audiência), a pedido do interessado, bastando manifestação por e-mail dirigido a esta Vara.

    Os convites serão enviados para os e-mails das partes, Patronos e testemunhas que estejam nos autos no prazo de 10 dias.

    Os e-mails informados extemporaneamente não serão considerados, devendo a parte, Patrono ou testemunha acessar a audiência pelo link ou QR Code acima.

    Atente a serventia.

    A medida é necessária para possibilitar o cadastramento das partes que participarão da audiência, confirmação de dados, elaboração de pautas, não havendo tempo hábil para envio de convite nos dias que precedem a audiência, tampouco no dia da audiência, como usualmente tem ocorrido.

    Expeça-se mandado para intimação do réu para audiência virtual, oportunidade em que será interrogado, sendo que sua ausência implicará em revelia, devendo informar ao Sr.

    Oficial de Justiça se possui capacidade técnica para participar virtualmente (dispositivo eletrônico com câmera e acesso à internet), fornecendo e-mail e nº de telefone.

    Caso não possua condições técnicas, poderá participar do Fórum, sob pena de revelia.

    Deverá o Sr.

    Oficial de Justiça intimar o réu, esclarecendo-o de que se optar por comparecer virtualmente deverá ingressar na sala com 10 minutos de antecedência, portando documento, devendo aguardar chamamento, sendo que sua ausência implicará revelia.

    Deverá ainda o Sr.

    Oficial de Justiça fornecer o e-mail desta Vara, caso queira agendar audiência teste nos 10 dias que antecedem a Audiência.

    Nesta data reservei sala de videoconferência no PENITENCIÁRIA ANTONIO S.

    NETO DE SOROCABA.

    Requisite(m)-se e cite(m)-se e/ou intime(m)-se o(s|) réu(s).

    Expeça-se também mandado para intimação da vítima e das testemunhas de acusação e defesa (se arroladas), devendo informar ao Sr.

    Oficial de Justiça se possuem capacidade técnica para participar virtualmente (dispositivo eletrônico com câmera e acesso à internet), fornecendo e-mail e nº de telefone.

    Caso não possuam condições técnicas poderão participar presencialmente deste Fórum.

    Deverá o Sr.

    Oficial de Justiça intimá-las, esclarecendo-as de que se optarem por comparecerem virtualmente deverão ingressar na sala com 10 minutos de antecedência, portando documento, devendo aguardar chamamento, sendo que a ausência implicará em condução coercitiva, cujos custos com a diligência do Oficial de Justiça deverão pagar.

    Deverá ainda o Sr.

    Oficial de Justiça fornecer o e-mail desta Vara, caso queiram agendar audiência-teste nos 10 dias que antecedem a audiência.

    As testemunhas residentes fora da Comarca deverão ser intimadas para comparecimento virtual à audiência caso tenham capacidade técnica, ou seja, dispositivo eletrônico com câmera e acesso à internet, devendo fornecer ao Oficial de Justiça e-mail e nº de telefone celular.

    Caso não possuam condições técnicas, poderão participar da audiência presencialmente no Fórum de Serra Negra, na data acima designada,ouno Fórum do local de sua residência (estação passiva), em outra data a ser designada exclusivamente para tanto, da qual todos serão intimados, sendo que, neste caso, não haverá suspensão da instrução, nos termos do artigo 222 e seus parágrafos, do Código de Processo Penal.

    Requisitem-se Policiais Militares, Policiais Civis ou Guardas Civis Municipais, se o caso, de acordo com as formalidades e determinações do E.

    TJSP, os quais poderão ser ouvidos virtualmente ou de suas respectivas sedes (link acima).

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:26

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 14:24

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 04:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 10:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/09/2023 01:00:00, 1ª Vara.

  • 21/07/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2023 17:29

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 17/07/2023 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:58

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:19

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2023 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 15:32

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2023 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:12

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 10/05/2023 18:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/05/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 10:27

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 28/04/2023 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/04/2023 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/04/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 09:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/04/2023 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 11:46

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2023 10:25

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/04/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2023 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2023 23:23

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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