17/01/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 17:13

INCONSISTENTE
09/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
08/08/2024 05:34

Conclusos para despacho
07/08/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 14:04

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
11/04/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 11:13

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:09

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 13:43

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:34

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 13:46

Conclusos para decisão
07/11/2023 13:38

Conclusos para despacho
30/10/2023 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 08:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/08/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Fernando Solido (OAB 136723/SP), Erika Lopes Bocaletto Garcia (OAB 226554/SP), Márcia Maria Machado Santos (OAB 227910/SP), Nelma Rodrigues Solido (OAB 424657/SP) Processo 0001918-69.2023.8.26.0281 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nair Baptistella Bocaletto - Reqdo: Jair Antonio Bocaletto - I) Mantenho os benefícios da gratuidade da justiça concedidos ao exequente nos autos principais.

II) Intime-se o executado, JAIR ANTONIO BOCALETTO, via DJE, nos termos do artigo 523 e 525 do CPC, para que, no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a obrigação, efetuando o pagamento da quantia executada, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil conforme cálculo apresentado pela requerente a fls. 03, no valor de R$ 14.310,44 sob pena de incidência de multa de dez por cento e início de atos constritivos.

Transcorrido o prazo previsto noart. 523sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, incidirá o devedor em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução.

Considerando que a requisição de informações a órgãos públicos se coaduna com a nova sistemática executiva, que prestigia os meios eletrônicos para localização de bens do devedor, instrumentos importantes para implementar maior economia e celeridade da jurisdição, justifica-se a quebra de sigilo para eficácia da execução (que se processa no interesse do credor).

Assim, vencido o prazo para cumprimento voluntário do julgado, o que a serventia certificará, ficam deferidas, desde logo, pesquisas para localização de bens de propriedade do devedor junto à Receita Federal, DETRAN e Cartório de Registro de Imóveis, via sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOJUD, DENATRAN e ARISP, respectivamente.

Por ocasião da formalização dos pedidos, todavia, deverá o credor providenciar a juntada de planilha atualizada do débito, bem como, relativamente aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e DENATRAN, comprovar o recolhimento da taxa incidente, instituída pelo Provimento CSM nº 1.826/10, na guia do FEDTJ, código 434-1.

III) Intime-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público.
23/08/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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