17/11/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
08/10/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/09/2023 11:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Costa Lopes (OAB 339683/SP) Processo 1024727-79.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Grasiela Karina Fabbris Costa -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
10/03/2023 12:57

Recebidos os autos
16/11/2022 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 16:10

Expedição de Certidão.
23/10/2022 00:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:08

Expedição de Certidão.
15/08/2022 21:41

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2022 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 13:26

Expedição de Certidão.
11/08/2022 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 21:13

Conclusos para despacho
08/08/2022 21:11

Expedição de Certidão.
16/03/2022 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2022 08:56

Expedição de Certidão.
06/02/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 17:03

Expedição de Certidão.
04/05/2021 20:06

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2021 18:11

Conclusos para decisão
18/04/2021 08:58

Expedição de Certidão.
13/04/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 17:13

Expedição de Certidão.
07/04/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2021 22:21

Juntada de Outros documentos
21/03/2021 09:44

Expedição de Certidão.
10/03/2021 16:20

Expedição de Certidão.
19/02/2021 00:05

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 19:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2020 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2020 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/10/2020 19:35

Julgado procedente o pedido
14/05/2020 23:51

Conclusos para julgamento
08/04/2020 02:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 01:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2020 19:48

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2020 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2020 06:21

Ato ordinatório praticado
06/01/2020 16:21

Juntada de Petição de contestação
03/12/2019 08:02

Expedição de Certidão.
22/11/2019 17:02

Expedição de Certidão.
22/11/2019 15:39

Expedição de Mandado.
27/08/2019 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2019 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2019 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2019 11:05

Conclusos para despacho
29/07/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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