TJSP - 1000830-30.2023.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 07:48
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 16:52
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
15/02/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 01:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 07:39
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 08:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 16:42
Baixa Definitiva
-
12/12/2023 13:02
Recebidos os autos
-
12/09/2023 21:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/09/2023 10:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2023 07:59
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/08/2023 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1000830-30.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Fernando Paixão de Miranda -
Vistos. 1 Ante os documentos juntados às fls. 56/59, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.
Anote-se. 2 - Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo os recursos interpostos pelas partes.
Intime-se os recorridos (requerente e requerida) para apresentarem contrarrazões, no prazo legal. 3 - Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal, com homenagens.
Intimem-se. -
23/08/2023 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 16:54
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/05/2023 17:46
Conclusos para decisão
-
28/05/2023 07:13
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2023 21:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/04/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 05:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 23:38
Julgado procedente o pedido
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10/04/2023 15:30
Conclusos para julgamento
-
22/03/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 02:05
Juntada de Petição de Réplica
-
10/03/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2023 07:55
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 16:39
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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