16/09/2024 16:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/03/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:29

Baixa Definitiva
29/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/10/2023 09:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/10/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Henrique Gabriel da Silva (OAB 271743/SP) Processo 1034728-89.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Ferreira Muniz -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
13/03/2023 21:15

Recebidos os autos
15/08/2022 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/08/2022 19:07

Expedição de Certidão.
05/08/2022 09:05

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2022 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2022 15:24

Expedição de Certidão.
25/07/2022 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 16:53

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:39

Expedição de Certidão.
14/04/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2022 08:56

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:35

Expedição de Certidão.
11/01/2022 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2022 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/12/2021 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2021 16:48

Conclusos para julgamento
13/07/2021 21:37

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2021 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2021 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 11:22

Juntada de Petição de contestação
21/12/2020 02:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 08:21

Expedição de Certidão.
06/11/2020 19:47

Expedição de Certidão.
06/11/2020 18:41

Expedição de Mandado.
05/11/2020 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2020 17:31

Conclusos para despacho
19/10/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500151-83.2022.8.26.0562

Justica Publica

Thiago Gomes Perrini

Advogado: Maria Delcirene Campos Ruiz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2022 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1000418-05.2023.8.26.0651

Marcela Borghi Paulini

Juventina Maria Barbosa

Advogado: Fernanda Alves Tonani Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1114840-94.2023.8.26.0100

Maria do Rosario Cunha

Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltd...

Advogado: Ahmid Hussein Ibrahin Taha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 1034728-89.2020.8.26.0506

Ipm - Instituto de Previd. dos Municipia...

Paulo Ferreira Muniz

Advogado: Guilherme Henrique Gabriel da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1114840-94.2023.8.26.0100

Maria do Rosario Cunha

Ameplan Assistencia Medica Planejada Ltd...

Advogado: Ahmid Hussein Ibrahin Taha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 09:29

Exibir Processo