TJSP - 1502569-38.2023.8.26.0536
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/08/2023 00:00 Intimação ADV: Luiz Antonio da Cunha Canto Mazagao (OAB 112654/SP), Fábio Spósito Couto (OAB 173758/SP), Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB 93514/SP), Joao Paulo Camara dos Reis (OAB 410294/SP) Processo 1502569-38.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GABRIEL BARRIO BARRETO -
 
 Vistos.
 
 Designo audiência de instrução, debates e julgamento, em modo totalmente virtual, para o dia 31 de outubro de 2023, às 14:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, bem como interrogado o réu Gabriel.
 
 Cumpra-se o disposto no Provimento CSN nº 2651/2022 e no Comunicado CG nº 284/2020, a fim de viabilizar a realização de audiência virtual através de videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams.
 
 Providencie, a serventia, a disponibilização imediata de um link de acesso da gravação junto ao Microsoft OneDrive, devendo o link ser encaminhado ao endereço eletrônico de todos os participantes da audiência.
 
 Ao encaminhar o convite para a audiência virtual, deverá a serventia, encaminhar, também, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiencia Virtual Participar de uma audiência Virtual, conforme recomendado no item 5 do Comunicado nº 284/2020.
 
 Requisitem-se as testemunhas, guardas municipais, encaminhando-se o link de acesso ao e-mail indicado pelo Comando da Guarda Municipal.
 
 Intimem-se o réu e as testemunhas de acusação e defesa através de mandado, devendo os mesmos confirmarem ao Sr.
 
 Oficial de Justiça, no ato da intimação, os números de seus telefones, bem como seus endereços eletrônicos, a fim de ser encaminhado de link de acesso à audiência, o que deverá ser certificado.
 
 Deverá, ainda, ser informado que, no dia e horário agendados, os mesmos deverão ingressar na audiência virtual através do link encaminhado para o endereço eletrônico, ocasião em que deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.
 
 Cumpra-se.
 
 Int.
 
 Ciência ao M.P.
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                                            21/08/2023 11:07 Conclusos para despacho 
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                                            21/08/2023 10:24 Conclusos para despacho 
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                                            21/08/2023 10:23 Expedição de Certidão. 
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                                            18/08/2023 16:11 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            15/08/2023 04:10 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            14/08/2023 09:37 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
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                                            11/08/2023 17:00 Expedição de Certidão. 
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                                            11/08/2023 16:59 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/08/2023 16:57 Expedição de Certidão. 
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                                            28/07/2023 16:48 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/07/2023 13:37 Conclusos para despacho 
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                                            27/07/2023 16:06 Conclusos para despacho 
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                                            27/07/2023 15:37 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            26/07/2023 09:48 Expedição de Certidão. 
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                                            26/07/2023 09:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/07/2023 05:55 Juntada de Petição de resposta à acusação 
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                                            13/07/2023 03:09 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            12/07/2023 12:09 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
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                                            12/07/2023 11:13 Republicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            12/07/2023 11:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            12/07/2023 11:11 Juntada de Mandado 
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                                            03/07/2023 17:02 Juntada de Outros documentos 
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                                            29/06/2023 11:06 Expedição de Ofício. 
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                                            28/06/2023 14:36 Expedição de Mandado. 
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                                            28/06/2023 12:09 Expedição de Certidão. 
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                                            28/06/2023 12:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/06/2023 14:34 Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte} 
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                                            21/06/2023 12:04 Conclusos para decisão 
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                                            20/06/2023 16:42 Conclusos para despacho 
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                                            20/06/2023 16:42 Evoluída a classe de 279 para 10943 
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                                            20/06/2023 16:13 Conclusos para despacho 
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                                            20/06/2023 15:59 Evoluída a classe de 279 para 10943 
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                                            20/06/2023 15:35 Juntada de Petição de Denúncia 
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                                            19/06/2023 15:49 Expedição de Certidão. 
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                                            19/06/2023 15:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/06/2023 15:44 Juntada de Outros documentos 
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                                            19/06/2023 10:13 Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao} 
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                                            19/06/2023 10:13 Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao} 
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                                            19/06/2023 10:13 Recebidos os autos 
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                                            19/06/2023 09:56 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} 
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                                            19/06/2023 09:35 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
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                                            19/06/2023 09:35 Expedição de Certidão. 
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                                            19/06/2023 09:34 Juntada de Alvará 
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                                            17/06/2023 14:58 Juntada de Outros documentos 
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                                            17/06/2023 14:26 Expedição de Certidão. 
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                                            17/06/2023 13:39 Expedição de Alvará. 
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                                            17/06/2023 13:14 Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}. 
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                                            17/06/2023 11:21 Juntada de Outros documentos 
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                                            17/06/2023 09:45 Juntada de Certidão 
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                                            17/06/2023 09:30 Juntada de Certidão 
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                                            16/06/2023 21:26 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/06/2023 20:49 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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