25/11/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 12:15

Baixa Definitiva
25/11/2024 12:15

Expedição de documento
24/10/2024 02:31

Publicação
23/10/2024 13:21

Remetidos os Autos
23/10/2024 13:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/10/2024 11:44

Conclusos
15/07/2024 14:14

Conclusos
15/07/2024 12:48

Petição Juntada
02/07/2024 21:25

Petição Juntada
19/06/2024 05:01

Documento Juntado
14/06/2024 13:39

Documento Juntado
10/06/2024 03:33

Documento Juntado
07/06/2024 09:07

Expedição de documento
04/06/2024 22:20

Publicação
04/06/2024 12:34

Remetidos os Autos
04/06/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:22

Conclusos
29/05/2024 14:04

Conclusos
24/05/2024 09:02

Documento Juntado
18/05/2024 09:02

Documento Juntado
09/05/2024 22:35

Documento Juntado
09/05/2024 22:35

Documento Juntado
03/05/2024 17:03

Expedição de documento
03/05/2024 17:03

Expedição de documento
03/05/2024 01:08

Publicação
01/05/2024 00:37

Remetidos os Autos
30/04/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:59

Conclusos
30/04/2024 13:41

Conclusos
24/04/2024 00:10

Petição Juntada
03/04/2024 19:24

Expedição de documento
02/04/2024 11:45

Petição Juntada
09/02/2024 15:03

Ato ordinatório
17/10/2023 13:01

Documento Juntado
16/09/2023 04:06

Documento Juntado
06/09/2023 10:36

Expedição de documento
06/09/2023 10:36

Expedição de documento
06/09/2023 10:09

Ato ordinatório
25/08/2023 02:20

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Boaventura do Nascimento (OAB 392208/SP) Processo 0002622-83.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Flavio Oliveira de Aguiar -

Vistos.

Designe-se audiência de CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para o DIA 03/04/2024 às 10:30h a ser realizada no Prédio do Fórum, sito na Rua Antonio de Carvalho, nº 170, Vila Santana, em Sumaré/SP, CEP 13.170-901.

Intime-se a parte autora de que o não comparecimento implicará na extinção do feito nos termos do Art. 51, I, da Lei 9099/95, ficando ciente de que deverá arcar com a multa no importe de 2% do valor total da causa nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. e,caso queira promover nova demanda,no pagamento das custas de distribuição de 1% do valor da causa, sendo o valor mínimo de 5 UFESPs.No caso de mais de um requerente, intime-se que a participação de todos os autores é obrigatória na audiência.

Intime-se a parte requerida de que de que o não comparecimento implicará na pena de decretação da revelia (artigo 20, da Lei 9099/95), ou seja, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.No caso de mais de um requerido, intime-se que a participação de todos os réus é obrigatória na audiência.

Estando autor ou réu com advogado nos autos, intimem-se do inteiro teor da presente decisão através de seus patronos pelo DJE.

Ficam ainda INTIMADO(A)(S) de que não haverá tolerância após a hora da audiência designada, devendo estar devidamente trajados, portando documento pessoal com foto e devendo apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário da audiência designada.

Não havendo acordo entre as partes na Audiência de Conciliação, poderá ser apresentada contestação escrita através de advogado constituído no prazo de quinze dias a contar da data da referida audiência, também através de seu advogado, sob pena de Revelia.

Havendo requerimento de produção de prova, serão os autos remetidos conclusos ao MM.

Juiz de Direito que deliberará sobre a necessidade ou não de instrução processual.

Havendo necessidade de audiência de instrução será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas.

Não havendo necessidade de audiência de instrução, serão os autos conclusos para sentença com os documentos ou provas já constantes do processo.

Ficam autor(a/s) e requerido(a/s) advertidos de que o não comparecimento na audiência de conciliação designada, bem como na audiência de conciliação, instrução e julgamento se designada, implicará também na penalidade prevista no artigo 334, § 8º do CPC/2015, ou seja: "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas de Lei.

Int.
24/08/2023 09:40

Remetidos os Autos
23/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:23

Conclusos
22/08/2023 13:18

Audiência de Conciliação
18/08/2023 13:15

Expedição de documento
17/08/2023 10:06

Petição Juntada
11/08/2023 09:00

Documento Juntado
01/08/2023 04:03

Documento Juntado
20/07/2023 11:37

Expedição de documento
20/07/2023 11:37

Expedição de documento
17/07/2023 15:55

Documento Juntado
14/07/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:45

Conclusos
13/07/2023 15:29

Documento Juntado
12/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:10

Conclusos
10/07/2023 15:48

Documento Juntado
10/07/2023 15:47

Documento Juntado
10/07/2023 15:47

Documento Juntado
10/07/2023 15:47

Documento Juntado
10/07/2023 15:47

Documento Juntado
10/07/2023 15:47

Documento Juntado
10/07/2023 15:47

Documento Juntado
10/07/2023 15:47

Documento Juntado
10/07/2023 13:52

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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