07/03/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 17:33

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 03:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 09:58

Conclusos para julgamento
03/01/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
03/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:20

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 19:00

Expedição de Certidão.
23/10/2023 19:00

Protocolizada Petição
23/10/2023 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
23/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/10/2023 08:52

Conclusos para decisão
21/10/2023 23:25

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Walter de Souza Sociedade Individual de Advocacia (OAB 41563/SP) Processo 0005952-25.2023.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Alencar Filho -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença neste incidente.

Intime-se a executada Fazenda Pública, no prazo de trinta dias, se concorda com os cálculos apresentados pela exequente.

O silêncio importará por preclusão temporal a concordância.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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