TJSP - 1037432-70.2023.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 14:55
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 12:05
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 13:28
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/11/2024 13:27
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
28/09/2024 00:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 01:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 18:59
Determinado o arquivamento
-
24/09/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 17:34
Recebidos os autos
-
02/04/2024 09:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/04/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 10:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/01/2024 08:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 05:04
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
24/09/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 08:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 11:42
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2023 13:36
Conclusos para julgamento
-
02/09/2023 06:57
Juntada de Petição de Réplica
-
31/08/2023 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 01:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 23:41
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2023 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB 196416/SP) Processo 1037432-70.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cleusa Ap.
Zanadrea - Defiro a prioridade na tramitação processual, por tratar-se a parte autora de pessoa idosa (fl. 24), nos termos da Lei nº 10.741/03.
Anote-se.
Considerando o teor do(s) documento(s) carreado(s) aos autos (fl. 25), DEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça.
Anote-se.
Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a cem dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual.
Assim, cite-se a(o) RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int.. -
23/08/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 08:19
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 07:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000750-79.2016.8.26.0533
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Marilda Roncon Riquena
Advogado: Ana Maria Rodrigues Janeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/02/2016 15:12
Processo nº 1016778-29.2023.8.26.0032
Marcos Cesar Martins da Silva de Oliveir...
Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...
Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 14:31
Processo nº 0506079-67.2012.8.26.0114
Prefeitura Municipal de Campinas
Luiz Renato Ferreira do Amaral
Advogado: Tiago Duarte da Conceicao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2012 19:07
Processo nº 1037432-70.2023.8.26.0506
Ipm - Instituto de Previd. dos Municipia...
Cleusa Ap. Zanadrea
Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2024 12:14
Processo nº 1019816-79.2022.8.26.0001
Poly-Mac Comercio de Componentes Eletron...
Yoshitani Administracao de Bens Proprios...
Advogado: Jose Augusto Parreira Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/06/2022 13:18