01/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
11/01/2025 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2025 23:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 20:03

Expedição de Certidão.
09/01/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 01:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 18:04

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:28

Conclusos para decisão
22/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 08:55

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 20:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:57

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:36

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 00:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:10

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 16:20

Conclusos para julgamento
25/03/2024 16:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2024.
23/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/02/2024 14:17

Conclusos para decisão
20/12/2023 09:36

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 21:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/11/2023 16:41

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 07:06

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 22:05

Expedição de Mandado.
25/10/2023 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 21:27

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/10/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/10/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:10

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1055327-45.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fredi Moreira -

Vistos.

Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 0025624-86.2023.8.26.0053.

Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
29/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:45

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 21:02

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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