19/07/2024 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 13:45

Baixa Definitiva
19/07/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 18:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 16:54

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 12:12

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 15:58

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP), Andressa Santos da Costa E Silva (OAB 314125/SP) Processo 1009076-22.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Mota dos Santos Lima - Reqda: Nicoly Pires A' Costa de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Patricia Svartman Poyares Ribeiro

Vistos.

Diante do oferecimento da apelação pela parte autora (fls. 120/128), fica a parte ré intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, certifique-se o recolhimento das custas nos termos do Provimento nº 01/2020 e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Acaso os valores pagos superem o débito, ainda sim a serventia deverá proceder a vinculação das guia(s), dando ciência ao interessado, por certidão ato ordinatório, do recolhimento efetuado a maior, para que no âmbito administrativo junto a Fesp ou judicialmente, através de ação própria, requeira a restituição da importância indevidamente paga.

Tratando-se de processo físico, deverá ser observado os itens 3 e 3.1 do Comunicado CG nº 240/2023.

Intime-se.

São Bernardo do Campo, 28 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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