21/11/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:47

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:05

Recebidos os autos
24/07/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2024 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 13:02

Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:13

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 01:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1026338-88.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Henrique B Espinosa - Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor.

Anote-se.

Indefiro a liminar porque não presente a plausibilidade do direito alegado, uma vez que a tese suscitada na petição inicial de há muito vem sendo trazida aos Tribunais, sem que tenha sido pacificada a questão jurídica em abono da tese veiculada na petição inicial.

Considerando a garantia constitucional de duração razoável do processo também prevista no art. 4º do C.PC/2015 e a inexistência de qualquer prejuízo para as partes, podendo a conciliação ser obtida a qualquer momento, deixo de designar audiência para este fim.

Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, CITE-SE a parte ré, por meio eletrônico (art. 246, V, do CPC), para responder, no prazo 15 (quinze) dias.

Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC).

A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação pelo correio (art. 246, §1º-A, inciso I, do CPC).

Desta forma, deverá haver o recolhimento da taxa respectiva em até 5 (cinco) dias, excetuando nos casos da parte autora ser beneficiária da gratuidade processual.

Int.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:57

Expedição de Mandado.
22/08/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 08:56

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 17:30

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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