04/03/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:47

Baixa Definitiva
28/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/11/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Silva Marques (OAB 231042/SP) Processo 1000566-34.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marissol Donizeti Esperança Bruniera -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 07:59

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
10/03/2023 12:57

Recebidos os autos
17/11/2022 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 15:47

Expedição de Certidão.
23/10/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2022 09:04

Expedição de Certidão.
10/10/2022 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 01:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 16:27

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 15:49

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:44

Expedição de Certidão.
20/12/2021 01:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 01:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 09:03

Expedição de Certidão.
01/10/2021 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2021 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2021 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 11:25

Expedição de Certidão.
20/09/2021 08:43

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2021 18:19

Conclusos para julgamento
05/06/2021 01:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2021 07:17

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 22:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2021 04:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 23:16

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2021 00:55

Expedição de Certidão.
10/02/2021 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2021 22:52

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 10:44

Expedição de Certidão.
09/02/2021 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2021 09:26

Expedição de Mandado.
08/02/2021 17:16

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2021 17:39

Conclusos para decisão
25/01/2021 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 17:55

Determinada a emenda à inicial
12/01/2021 13:19

Conclusos para decisão
12/01/2021 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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