TJSP - 1500092-19.2021.8.26.0631

1ª instância - 01 Cumulativa de Serra Negra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS RIBEIRO

CPF *23.***.*24-25

Advogados

ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA

OAB: 289247/SP

CPF *24.***.*98-90

Terceiro

Partes

DANILO BORGO CAZOTTO

CPF *28.***.*53-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HEVERTON CARLOS TORRES DE LIMA

CPF *47.***.*69-79

THALITA FARIAS MADEIRO

CPF *18.***.*81-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 06:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 13:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 09:37

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 11:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/09/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 10:07

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre da Cunha Moreira (OAB 289247/SP) Processo 1500092-19.2021.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIAS RIBEIRO - Vistos etc.

    Nos termos da r. determinação de p. 276, intime(m)-se pessoalmente o(s) defensor(es) nomeado(s) quanto aos termos do v.

    Acórdão, e aguarde-se o prazo legal, a partir da data da intimação, para interposição de eventual recurso.

    Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se à Egrégia Superior Instância, e expeça(m)-se certidão(ões) de honorários correspondentes a 30% do maior valor da espécie (código 301).

    Lance-se a movimentação unitária da decisão de 2ª Instância, anotando-se no complemento o resultado do v. acórdão.

    Atualize-se o histórico de partes.

    Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado (acompanhado de cópia do acórdão).

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Ciência ao M.P.

  • 29/08/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 12:29

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 09:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/05/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/05/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 07:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/04/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 09:38

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 13:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 16:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/01/2023 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2023 10:32

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2022 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 17:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/12/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 10:14

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/11/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 07:57

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/11/2022 07:56

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/11/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2022 10:57

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 09:36

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2022 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2022 09:35

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2022 21:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 19:55

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2022 19:54

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 14:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/11/2022 01:40:00, 1ª Vara.

  • 03/10/2022 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2022 18:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2022 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 11:25

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2022 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 09:33

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2022 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 21:32

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2022 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 10:54

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/05/2022 20:41

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/05/2022 15:54

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 21:31

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 07:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2021 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 21:47

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/08/2021 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2021 18:52

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 17:48

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/08/2021 01:50:00, 1ª Vara.

  • 04/06/2021 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2021 15:55

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 19:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/05/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2021 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 19:15

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 11:07

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 09/03/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2021 10:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/03/2021 10:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/03/2021 10:25

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/02/2021 12:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2021 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2021 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2021 11:44

    Expedição de Alvará.

  • 27/02/2021 11:26

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 27/02/2021 11:07

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/02/2021 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2021 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2021 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2021 09:17

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2021 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2021 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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