13/06/2025 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:42

Expedição de Carta.
19/02/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 19:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:34

Expedição de Carta.
07/02/2025 10:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 16:03

Expedição de Mandado.
17/03/2024 05:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 07:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:05

Expedição de Carta.
28/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/02/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 16:52

Decisão Determinação
07/02/2024 15:19

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:19

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0007391-24.2023.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Rogério Ribeiro dos Santos -

Vistos. (1) A petição de fls. 16/17 não atende à determinação de fls. 13. (2) Assim sendo, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, excluindo a empresa Frans Meire Meira de Souza Ltda (Mercado Sucesso) do polo passivo, tendo em vista que só pode pleitear a desconsideração da personalidade jurídica em face da sócia Frans Meire Meira de Souza. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.

Int.
29/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:15

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:59

Conclusos para decisão
13/06/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 16:52

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 14:45

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:41

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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