TJSP - 1032012-15.2021.8.26.0196

09/05/2025 14:45

Decisão Monocrática - Não Provida

25/04/2024 19:27

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

25/04/2024 19:27

Baixa Definitiva

22/04/2024 18:32

Documento Finalizado

22/04/2024 11:53

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

18/04/2024 13:16

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

15/04/2024 00:00

Publicado em

12/04/2024 15:35

Expedido Certidão

10/04/2024 15:41

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

10/04/2024 14:45

Despacho

03/04/2024 16:43

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

01/04/2024 20:06

Juntada de petição

01/04/2024 20:06

Expedido Termo

01/04/2024 13:50

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

27/03/2024 19:45

Juntada de petição

27/03/2024 19:45

Expedido Termo

14/03/2024 00:00

Publicado em

14/03/2024 00:00

Publicado em

13/03/2024 16:00

Expedido Certidão

11/03/2024 15:10

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

11/03/2024 14:45

Recurso Especial

11/03/2024 14:45

Despacho

27/02/2024 18:39

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

27/02/2024 17:40

Juntada de petição

27/02/2024 17:40

Expedido Termo

26/02/2024 13:37

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

23/02/2024 12:42

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

23/02/2024 12:42

Processamento de Recurso Especial Interposto

23/02/2024 12:42

Expedido Certidão

12/12/2023 18:15

Prazo

01/12/2023 16:48

Juntada de petição

01/12/2023 16:48

Expedido Termo

23/11/2023 15:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

18/11/2023 01:26

Expedido Certidão

17/11/2023 15:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

17/11/2023 13:10

Expedido Certidão

17/11/2023 00:00

Publicado em

13/11/2023 15:23

Petição Intermediária Juntada

13/11/2023 13:33

Expedido Ofício

10/11/2023 10:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

08/11/2023 21:04

Acórdão registrado

08/11/2023 20:30

Julgado virtualmente

31/10/2023 17:10

Julgamento Virtual Iniciado

31/10/2023 17:08

Despacho

02/10/2023 13:23

Conclusos para o Relator

29/09/2023 18:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

05/09/2023 09:33

Conclusos para o Relator

04/09/2023 23:45

Juntada de petição

04/09/2023 23:44

Expedido Termo

30/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 11:16

Processo encaminhado para o MP - Parecer

31/07/2023 10:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

31/07/2023 10:26

Despacho

20/07/2023 00:00

Publicado em

18/07/2023 00:00

Conclusão ao Relator

14/07/2023 10:37

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

14/07/2023 09:30

Distribuição por Competência Exclusiva

13/07/2023 00:00

Publicado em

10/07/2023 09:17

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

07/07/2023 17:56

Processo Cadastrado

28/06/2023 15:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos