TJSP - 0002724-30.2023.8.26.0047

1ª instância - Fazenda Publica de Assis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDA DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*05-96

Advogados

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB: 80246/SP

CPF *46.***.*43-95

FABIANO DE ALMEIDA

OAB: 139962/SP

CPF *64.***.*87-51

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

CNPJ: 46.179.941/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 07:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2024 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2024 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2024 08:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2024 08:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2024 11:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/04/2024 12:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/04/2024 06:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2024 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 05:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 17:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 16:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/03/2024 09:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/03/2024 07:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/03/2024 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2024 16:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2024 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 15:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/02/2024 12:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/02/2024 11:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/02/2024 11:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2024 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 00:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2024 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 06:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 06:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 19:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/01/2024 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/12/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 08:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/12/2023 07:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 17:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 15:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/11/2023 14:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2023 06:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 0002724-30.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fernanda de Oliveira - Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada, devendo a parte executada comprovar o apostilamento do direito, nos moldes pleiteados pela parte exequente, respeitando o que restou determinado no título executivo judicial, no prazo máximo de 60 dias, ante o número de professores atingidos pelo título executivo da ação coletiva, sob pena de incidência de multa diária, que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00, até que ocorra o respectivo apostilamento e implantação do pagamento, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente, com a persistência da fazenda executada no descumprimento da obrigação de fazer imposta.

    Int.

  • 28/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 16:43

    INCONSISTENTE

  • 25/08/2023 13:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 10:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 12:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 11:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 10:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 06:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 06:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2023 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 10:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/06/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2023 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 10:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/06/2023 17:15

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000434-87.2018.8.26.0568

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Caio Enrico Franco de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2018 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1001621-31.2023.8.26.0415

Leonardo Terezan Canta Gallo

Francisco Scalada

Advogado: Arivaldo Moreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1001264-39.2023.8.26.0322

Alex Sandre Soares Morikawa

Eurides Gilberto de Amorim Filho

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1022251-41.2023.8.26.0405

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Marcos Antonio Marquezini

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1000343-49.2016.8.26.0347

Leila Regina Kfouri Bernardi

Banco do Brasil S/A

Advogado: Teresa Cristina Cavicchioli Piva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2016 14:29

Exibir Processo