STJ - 1500280-81.2023.8.26.0165

07/02/2025 09:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/02/2025 09:15

Transitado em Julgado em 04/02/2025

14/01/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22570/2025

14/01/2025 16:04

Protocolizada Petição 22570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

23/12/2024 01:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 17:26

Expedição de Ofício nº 255483/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

20/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:30

Conhecido o recurso de ANA ESTER FONSECA PAIVA, DAVI ELIAS DA FONSECA e EVERTON CRISTIANO DE MACEDO e provido em parte

25/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/09/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 844547/2024

25/09/2024 15:48

Protocolizada Petição 844547/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

23/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 15:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2024 14:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 892394 (2024/0052981-1)

20/08/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA