26/08/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2024 17:10

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:51

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2023 15:58

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:57

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Thiago Fonseca dos Santos (OAB 460530/SP) Processo 1029221-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maressa Filgueira de Souza Santos - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, a fim de declarar a inexigibilidade dos valores cobrados a título de Tarifa de Serviço, procedendo-se ao recálculo do valor das parcelas, compensando ou repetindo eventual indébito, com atualização monetária, segundo a Tabela Prática do TJSP, desde a data da celebração do contrato, e com juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação Consequentemente, declaro EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Já que a requerente sucumbiu em maior parte, deve arcar com 60% das custas processuais, enquanto o requerido com 40%.

Atendidos os parâmetros previstos nos incisos do parágrafo 2º do artigo 85 do Novo Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10%, incidentes sobre o valor atualizado da causa, devidos aos patronos do autor e do réu, vedada a compensação e ressalvada a concessão do benefício da justiça gratuita.

P.R.I
25/08/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:26

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2023 22:45

Conclusos para julgamento
11/07/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 09:43

Conclusos para decisão
27/03/2023 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2023.
24/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 11:56

Conclusos para julgamento
14/12/2022 14:03

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 18:47

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
29/10/2022 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 11:09

Expedição de Carta.
21/10/2022 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 09:24

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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