11/12/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
14/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:42

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:46

Baixa Definitiva
05/12/2023 11:02

Recebidos os autos
05/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1018715-91.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Panagiotis Theodoro Miralis -

Vistos.

Defiro a gratuidade judiciária à parte autora/recorrente, à vista de seus rendimentos (fl. 09/96).

ANOTE-SE.

Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com homenagens.

Intimem-se.
23/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:01

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
31/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
29/07/2023 07:56

Expedição de Certidão.
28/07/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 09:17

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 17:47

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:20

Conclusos para despacho
22/05/2023 07:48

Expedição de Certidão.
15/05/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 10:36

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:35

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 15:14

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 18:04

Conclusos para julgamento
16/11/2022 13:36

Conclusos para despacho
16/11/2022 08:35

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2022 07:54

Expedição de Certidão.
04/11/2022 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 02:05

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 19:29

Expedição de Certidão.
25/10/2022 18:25

Expedição de Mandado.
25/10/2022 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 10:39

Conclusos para decisão
01/10/2022 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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