TJSP - 0068027-38.2010.8.26.0114
1ª instância - Sef de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 08:46
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 08:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2023 08:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 10:51
Recebidos os autos
-
31/08/2023 11:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2023 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thaís Vilaça Chagas (OAB 432874/SP) Processo 0068027-38.2010.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Rui Cesare Faria de Miranda -
Vistos.
Fls. 35: considerando que não houve apresentação de defesa, indefiro.
Anote-se a renúncia.
Desnecessária nomeação de patrono em substituição ante o teor de fls. 37.
No mais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem análise de possível prescrição intercorrente, que poderá ser, eventualmente, apreciada caso haja reapresentação, em outra demanda, do crédito descrito no título que instrui a presente.
Ficam levantadas eventuais penhoras.
HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a sentença na presente data.
P.I.C. -
28/08/2023 00:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 16:00
Julgamento
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04/02/2022 16:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/12/2021 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/12/2021 15:04
Recebidos os autos
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25/11/2021 13:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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25/11/2021 13:52
Desentranhada a petição
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23/07/2019 16:04
Ato ordinatório praticado
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16/07/2019 14:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/07/2019 16:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/07/2019 10:29
Recebidos os autos
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06/06/2019 14:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2019 13:16
Ato ordinatório praticado
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03/06/2019 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2018 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2018 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/06/2018 10:07
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
25/05/2018 12:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/05/2018 14:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/05/2018 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2011 15:23
Recebidos os autos
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13/12/2010 18:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/12/2010 17:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2010
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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