24/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:41

Conclusos para despacho
02/06/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/03/2025 13:39

Bloqueio/penhora on line
25/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:20

Juntada de Ofício
13/01/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 17:00

Bloqueio/penhora on line
09/10/2024 16:59

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:09

Conclusos para despacho
16/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 11:06

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 13:58

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/04/2024 08:01

Bloqueio/penhora on line
01/04/2024 15:10

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:01

Arquivado Provisoriamente
04/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
12/02/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:58

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 10:01

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 15:28

Juntada de Mandado
09/11/2023 23:43

Suspensão do Prazo
26/10/2023 10:30

Expedição de Mandado.
25/10/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:07

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2023 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2023 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 14:14

Expedição de Carta.
29/08/2023 14:14

Expedição de Carta.
24/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1001821-26.2023.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
23/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 09:05

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 08:29

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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