TJSP - 1020455-83.2017.8.26.0224

1ª instância - 10 Civel de Guarulhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ALVES DOS SANTOS

CPF *48.***.*16-33

DEBORA PEREIRA DA TRINDADE DOS SANTOS

CPF *34.***.*24-77

Advogados

MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA

OAB: 490773/SP

CPF *63.***.*19-20

MARTYELLE RAFAELLA DA ROCHA MELO

OAB: 478126/SP

LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA

OAB: 361734/SP

CPF *24.***.*16-24

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 71.584.833/0010-86

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS

IMOBILIARIA MEDITERRANEO SC LTDA

CNPJ: 51.265.734/0001-33

CLEONICE BATISTA DOS SANTOS

CPF *53.***.*20-00

Advogados

KELLY SANTOS GERVAZIO

OAB: 240624/SP

CPF *91.***.*64-57

Terceiro

Partes

WALMIR PEREIRA MODOTTI

CPF *50.***.*78-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 16:05

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 19/12/2024 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/11/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 00:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2024 07:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 13:35

    Processo Desarquivado

  • 19/06/2024 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2024 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2024 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 04:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 01:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 07:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:25

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kelly Santos Gervazio (OAB 240624/SP), Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB 361734/SP) Processo 1020455-83.2017.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: João Alves dos Santos, Debora Pereira da Trindade dos Santos - Reqdo: Imobiliária Mediterrâneo S/c Ltda -

    Vistos.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Na hipótese de mídia depositada em cartório, a parte depositante deverá providenciar a retirada no prazo de 10 dias, sob pena de destruição, com fulcro no Art. 1259 das NSCGJ.

    Ao vencedor para o que entender de direito no prazo de 10 dias.

    No silencio, ao arquivo.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 01:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/04/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 13:59

    Realizado cálculo de custas

  • 04/04/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 01:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2023 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 20:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/10/2022 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 06:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2022 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 08:43

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 17:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/09/2022 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2022 01:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2022 20:39

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 06:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2022 01:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2022 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2022 01:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2021 01:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 13:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 14/09/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2021 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2021 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 17:20

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 12:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2021 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/05/2021 00:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 17:59

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2021 11:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2021 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 11:23

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 23:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2020 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2020 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 11:40

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2020 09:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/10/2020 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 15:46

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2020 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2020 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 05:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2020 12:14

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 19:41

    Expedição de Carta.

  • 08/07/2020 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 10:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2020 11:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2020 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2020 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/05/2020 08:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/05/2020 08:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/05/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 03:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 18:57

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2020 18:56

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2020 18:56

    Expedição de Carta.

  • 28/04/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2020 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 10:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2020 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2020 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2019 14:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/09/2019 15:00

    Expedição de Carta.

  • 12/08/2019 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2019 11:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2019 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 16:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2019 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2019 06:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2019 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2019 17:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/07/2019 16:10

    Expedição de Carta.

  • 27/05/2019 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 10:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2019 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2019 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 07:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2019 07:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2019 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2019 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2019 01:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2019 10:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2019 10:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2019 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2019 11:43

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2018 12:19

    Expedição de Carta.

  • 06/12/2018 12:18

    Expedição de Carta.

  • 13/11/2018 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 11:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2018 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2018 09:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2018 15:13

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2018 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 10:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2018 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/09/2018 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 17:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 11:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2018 11:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2018 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 13:21

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2018 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2018 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2018 13:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2018 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 16:40

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2018 16:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2018 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2018 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2018 11:19

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2018 13:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2018 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2018 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 11:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 14:59

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/11/2017 10:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2017 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2017 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2017 15:52

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 16:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/11/2017 11:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2017 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2017 00:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2017 17:36

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2017 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2017 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2017 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2017 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2017 15:17

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 49

  • 27/09/2017 16:49

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2017 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2017 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2017 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2017 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2017 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2017 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2017 00:11

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2017 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2017 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2017

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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