30/04/2025 22:42

Suspensão do Prazo
11/02/2025 22:08

Suspensão do Prazo
18/12/2024 01:42

Suspensão do Prazo
25/10/2024 21:14

Suspensão do Prazo
18/10/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:25

Remetido ao DJE
17/10/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 15:12

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:53

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/08/2024 14:23

Petição Juntada
19/08/2024 13:25

Mandado Expedido
19/08/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 13:14

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 13:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:44

Remetido ao DJE
29/07/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:11

Petição Juntada
08/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
21/03/2024 06:50

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
15/01/2024 10:37

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/11/2023 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/11/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 10:36

Remetido ao DJE
08/11/2023 10:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/10/2023 16:47

Mandado de Prisão Expedido
06/09/2023 07:57

Decretada a Prisão de Devedor de Alimentos
04/09/2023 19:50

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:17

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:31

Petição Juntada
28/08/2023 20:10

Sob sigilo Juntado
25/08/2023 21:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 21:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina de Los Santos Loureiro (OAB 176633/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Vagner Fabiano Moreira (OAB 447428/SP) Processo 0001186-32.2022.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valentina Morizt Monge - Exectdo: Federico Monge Brenes - Fls. 760/765: Ciente quanto ao v.

Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo executado.

Dando prosseguimento ao feito, intime-se o executado, pela imprensa, na pessoa de seu patrono regularmente constituído, para pagamento do débito apontado às fls. 758, devidamente atualizado, bem como daquelas que se venceram desde então (fls. 623/624 e subsequentes), em um tríduo, sob pena de prisão.

Cabível, ainda, a fixação de honorários advocatícios em favor do patrono dos exequentes em 10% do valor atualizado da dívida, nos termos do art. 85, §1º do CPC e Súmula 517 do STJ, vez que deu causa ao incidente de cumprimento de sentença, não cabendo, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º do citado diploma legal, aplicável, tão somente ao rito da penhora.

Observo, todavia, que os valores devidos a título de honorários de sucumbência não dão ensejo à prisão civil do devedor, e, caso não adimplidos espontaneamente, deverão ser objeto de ação própria sob o rito da expropriação patrimonial.

Fls. 744: No mais, ao MP para manifestação quanto ao pedido de aplicação das penas por litigância de má-fé.

Em seguida, conclusos.

Int.
18/08/2023 00:20

Remetido ao DJE
17/08/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 16:25

Petição Juntada
05/06/2023 15:15

Petição Juntada
18/05/2023 20:19

Conclusos para despacho
05/05/2023 17:36

Petição Juntada
02/05/2023 10:16

Conclusos para despacho
12/04/2023 18:01

Petição Juntada
06/03/2023 16:20

Petição Juntada
31/01/2023 15:12

Petição Juntada
26/01/2023 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 09:40

Petição Juntada
16/01/2023 14:21

Embargos de Declaração Juntados
16/01/2023 11:00

Petição Juntada
11/01/2023 10:26

Decretada a Prisão de Devedor de Alimentos
07/12/2022 10:39

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:22

Petição Juntada
01/12/2022 19:50

Petição Juntada
01/12/2022 16:50

Sob sigilo Juntado
29/11/2022 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2022 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2022 09:20

Petição Juntada
25/11/2022 18:02

Petição Juntada
25/11/2022 09:10

Petição Juntada
23/11/2022 21:47

Suspensão do Prazo
18/11/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 09:05

Remetido ao DJE
17/11/2022 07:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:32

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:20

Petição Juntada
11/11/2022 13:51

Petição Juntada
07/11/2022 12:00

Petição Juntada
05/11/2022 14:30

Petição Juntada
10/10/2022 16:51

Petição Juntada
06/10/2022 17:30

Petição Juntada
09/09/2022 07:40

Petição Juntada
07/09/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 17:40

Petição Juntada
06/09/2022 16:23

Petição Juntada
06/09/2022 05:39

Remetido ao DJE
05/09/2022 17:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2022 17:19

Guia Juntada
30/08/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 19:40

Sob sigilo Juntado
29/08/2022 12:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2022 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 10:41

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
29/08/2022 09:51

Pedido de Habilitação Juntado
29/08/2022 00:12

Remetido ao DJE
28/08/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:07

Conclusos para despacho
22/08/2022 12:27

Conclusos para despacho
19/08/2022 19:00

Petição Juntada
19/08/2022 16:10

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
19/08/2022 15:57

Petição Juntada
16/08/2022 16:02

Sob sigilo Juntada
13/08/2022 08:00

AR Positivo Juntado
13/08/2022 08:00

AR Positivo Juntado
12/08/2022 08:50

Petição Juntada
12/08/2022 02:06

AR Positivo Juntado
03/08/2022 17:00

Carta de Intimação Expedida
03/08/2022 16:59

Carta de Intimação Expedida
03/08/2022 16:59

Carta de Intimação Expedida
03/08/2022 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 10:50

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
18/07/2022 01:27

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:16

Remetido ao DJE
14/07/2022 14:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/07/2022 10:24

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:14

Conclusos para despacho
06/07/2022 10:51

Petição Juntada
05/07/2022 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2022 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 13:36

Remetido ao DJE
04/07/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 16:27

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:24

Conclusos para despacho
29/06/2022 00:12

Remetido ao DJE
28/06/2022 18:42

Petição Juntada
28/06/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 21:15

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:22

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:22

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2022 15:10

Petição Juntada
08/06/2022 12:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2022 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/06/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 00:16

Remetido ao DJE
30/05/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:35

Conclusos para despacho
27/05/2022 17:57

Conclusos para despacho
19/05/2022 18:41

Sob sigilo Juntado
19/05/2022 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2022 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2022 00:10

Remetido ao DJE
11/05/2022 19:40

Petição Juntada
11/05/2022 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 14:54

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:14

Conclusos para despacho
27/04/2022 15:50

Petição Juntada
26/04/2022 10:31

Petição Juntada
08/04/2022 18:00

Petição Juntada
08/04/2022 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2022 10:54

Apensado ao processo
28/03/2022 10:52

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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