TJSP - 1009457-16.2019.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

JOANA DARC OLIVEIRA

CPF *61.***.*21-11

Advogados

CESAR RODRIGUES PIMENTEL

OAB: 134301/SP

MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS

OAB: 228902/SP

CPF *62.***.*44-76

CASSIA PEREIRA DA SILVA

OAB: 177966/SP

CPF *66.***.*70-06

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 03:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:54

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 29/08/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Cassia Pereira da Silva (OAB 177966/SP), Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB 228902/SP) Processo 1009457-16.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana Darc Oliveira - Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    A autora deve requerer o cumprimento de sentença, através de pedido eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias.

    Oportunamente, os autos serão encaminhados ao arquivo.

    Int.

  • 28/08/2023 01:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 18:23

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 25/03/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 08:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 14:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/08/2022 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2022 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2022 09:20

    Julgado procedente o pedido

  • 24/06/2022 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2021 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 19:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2021 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 01:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2021 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 18:31

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 23:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2021 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 15:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/07/2021 16:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2021 00:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 07:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2021 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 10:00

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2021 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 09:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2021 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 05:42

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2020 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2020 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2020 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 06:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2020 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2020 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 17:25

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2020 19:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2020 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 15:52

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2020 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2020 16:50

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2020 22:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2020 04:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2020 06:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 23:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 23:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 23:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 23:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 23:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 23:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 23:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 23:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 23:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 22:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 22:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 22:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 22:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 22:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 21:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2020 21:54

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2020 01:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2020 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2019 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2019 03:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2019 13:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2019 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2019 09:47

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 11:13

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/04/2019 11:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2019 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/04/2019 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 17:46

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2019 11:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2019 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2019 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 06:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 14:06

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/02/2019 15:19

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2019 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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