29/05/2024 11:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/04/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:03

Recebidos os autos
23/10/2023 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 18:26

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
25/09/2023 11:47

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
01/09/2023 09:53

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio de Oliveira Miyashiro (OAB 210671/SP), Marcia Regina Fontes Paulussi (OAB 338448/SP), Jharllen Douglas Silva de Sousa (OAB 360271/SP), Claudinei Henrique (OAB 441126/SP) Processo 1006666-54.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tiago Rodrigues Vaz - Reqdo: Matheus Pichinin Ferlin - Diante do exposto, e pelo que dos autos consta, formadooconflito probatório insolúvel, JULGO PROCEDENTE em parte A AÇÃO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a parte requerida MATEUS no pagamento de R$29.485,00 de forma corrigida desde a propositura da ação e acrescido de juros da citação .

FICA EXCLUÍDO DO POLO PASSIVO ANTONIO CARLOS BARRETO CANDIDO.

ANOTE-SE.

Até esta fase as partes estão isentas de custas e honorários advocatícios.

Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por meio de advogado advogado é de 10 (DEZ) dias úteis a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo, que deverá ser recolhido, independente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei n. 11608/03 combinado com a Lei 15.855/15, sendo o mínimo de 05 (cinco) UFESPs para cada parcela (Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP - Código 230-6).

Execução da sentença: Transitada em julgada a sentença, deverá o devedor cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, V, da Lei n° 9.099/95 e do Código de Processo Civil.

Na hipótese de não cumprimento da sentença e caso a condenação seja de pagamento em dinheiro, o credor desassistido por advogado desde logo requer o início da execução, com encaminhamento dos autos ao Contador, o que, desde já, fica deferido pelo MM.

Juiz de Direito.

O credor assistido por advogado deverá apresentar planilha de cálculo com a multa de 10% conforme estabelecido no Código de Processo Civil.

Os interessados, após 45 (quarenta e cinco) dias do trânsito em julgado da sentença, poderão pedir a restituição, desde já deferida, dos documentos, apresentados ao ofício de justiça, cuja digitalização em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, mediante pagamento da taxa de desarquivamento e eventuais custas (art. 10 do Provimento CSM n° 2.195/2014 e Comunicado SPI n° 317/2015), presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem.

P.I.C.
26/08/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:07

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:02

Conclusos para julgamento
23/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
12/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
07/08/2023 08:39

Conclusos para julgamento
07/08/2023 08:38

Expedição de Certidão.
20/07/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 10:24

Conclusos para despacho
18/07/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 10:43

Juntada de Mandado
25/05/2023 05:46

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2023 18:33

Expedição de Mandado.
02/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 14:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 17:59

Expedição de Carta.
14/03/2023 17:59

Expedição de Carta.
14/03/2023 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 15:13

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2023 11:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
13/03/2023 09:58

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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