TJSP - 1041841-90.2023.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

CATIA LEMOS CARDOSO MELO

CPF *80.***.*02-43

LAZARA MARIA DE ASSIS

CPF *58.***.*18-38

Advogados

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB: 143911/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/01/2025 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 08:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2024 06:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 15:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/06/2024 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 06:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2024 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 20:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/05/2024 19:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 19:28

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.

  • 14/04/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2024 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 21:54

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/04/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 15:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/03/2024 13:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2024 23:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 05:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 11:29

    Determinada a emenda à inicial

  • 16/10/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 22:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 22:21

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/10/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/08/2023 10:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/08/2023 19:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1041841-90.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Catia Lemos Cardoso Melo, Lazara Maria de Assis -

    Vistos.

    De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.

    Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.

    Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 01:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 08:08

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 06:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2023 19:01

    Determinada a emenda à inicial

  • 07/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 02:34

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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