19/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:09

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:53

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/05/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
07/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 15:08

Conclusos para decisão
15/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:27

Conclusos para despacho
18/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:28

Conclusos para despacho
10/01/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 09:35

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:03

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:51

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 11:31

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
11/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Rosa Larquer Oliveira (OAB 270203/SP), Fauez Zar Junior (OAB 286137/SP), Lucas dos Santos (OAB 330144/SP) Processo 1011978-89.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amigao Auto Posto Jk Ltda -

Vistos.

Fls. 80/81: Anote-se.

Recebo a petição e documentos de fls. 82/105 como emenda à inicial.

Anote-se.

Trata-se de ação de rescisão contratual, com pedido de tutela de urgência ajuizada, por Amigão Auto Posto JK Ltda em face de Alesat Combustíveis S/A.

Alega a autora, em síntese, que firmou contrato particular de promessa de compra e venda mercantil com comodato de equipamentos e outros pactos com a requerida, adquirindo produtos por prazo determinado no contrato.

Afirma que por diversas vezes questionaram os representantes da ré acerca do valor dos produtos e da formação do preço, sem sucesso.

Esclarece que o mercado de revenda de combustíveis se sustenta com preços competitivos, porém, a conduta da requerida durante a vigência dos contratos ocasionou reação em cadeia que impossibilitou o cumprimento pela autora, pois forneceu combustíveis ao revendedor a preços desproporcionais da média do mercado.

Informa que a requerida realiza notificações extrajudiciais à autora para adquirir produtos, com preços muito acima do valor médio que ela (requerida) pratica com outros concorrentes, sob pena de incidir sanções contratuais.

Requer em tutela de urgência a suspensão do acordo (negócio jurídico processual) firmado nos autos dos processos n° 1003725-49.2022.8.26.0344 e 1004155-98.2022.8.26.0344, bem como que os equipamentos existentes na sede da autora sejam mantidos na sua posse, ao menos até o deslinde deste feito.

Os documentos de fls. 30/70 e fls. 86/105 são insuficientes para demonstrar a probabilidade do direito da autora, devendo aguardar o contraditório para melhor análise da matéria.

Ademais, o pedido de suspensão do acordo firmado entre as partes deve ser dirigido aos processos mencionados.

Nestes termos, INDEFIRO a tutela provisória de urgência pleiteada.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), aliado ao princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Cite-se e intime-se a Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
24/08/2023 10:07

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
01/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 12:47

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 09:02

Conclusos para decisão
25/07/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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