20/10/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Felipe de Melo (OAB 403759/SP) Processo 1006368-86.2021.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romulo Verbeno Voria Alves de Melo -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão incumbindo à parte exequente dar início ao cumprimento de sentença (art. 523/524, 534, 536, 538 CPC) observando-se o disposto no art. 1286 das N.S.C.G.J. e em conformidade com o que dispõe o Comunicado CG nº 438/2016 cujo teor é o seguinte: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais e dos Setores de Protocolo e Servidores em Geral, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, que: Os requerimentos de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA e de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, como segue: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Incidente Processual, classe 111 Habilitação de Crédito.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. 2.

Aguarde-se, pois, em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente decisão no DJE, para consulta e extração de cópias, findo os quais dê-se baixa dos autos junto ao SAJ, encaminhando-os ao fluxo digital do arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. 3.

Intime(m)-se.
29/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:47

Recebidos os autos
04/04/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/04/2023 16:55

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 06:58

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 11:07

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 17:00

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:57

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 14:13

Conclusos para decisão
25/11/2022 15:27

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:26

Expedição de Certidão.
29/08/2022 07:08

Expedição de Certidão.
18/08/2022 17:08

Expedição de Certidão.
18/08/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:04

Expedição de Certidão.
04/08/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 11:56

Expedição de Certidão.
22/07/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:58

Conclusos para despacho
18/04/2022 18:01

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2022 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:45

Juntada de Petição de contestação
14/02/2022 11:48

Expedição de Mandado.
11/02/2022 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 11:32

Expedição de Certidão.
11/02/2022 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2022 17:52

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2022 08:27

Conclusos para decisão
08/02/2022 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2022 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2022 17:46

Conclusos para decisão
01/02/2022 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2022 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2022 15:07

Conclusos para decisão
24/01/2022 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2021 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2021 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2021 13:26

Conclusos para decisão
12/11/2021 11:42

Conclusos para despacho
11/11/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2021 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2021 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2021 12:14

Conclusos para decisão
08/11/2021 14:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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