TJSP - 1005709-50.2023.8.26.0565

1ª instância - 06 Civel de Sao Caetano do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ DONIZETE DA SILVA

CPF *25.***.*12-95

Advogados

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB: 293832/SP

CPF *33.***.*81-18

Polo Passivo

Partes

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/0652-90

Advogados

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB: 33668/PE

CPF *87.***.*60-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 13:32

    Ato ordinatório

  • 26/06/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 17:00

    Determinado o arquivamento

  • 29/04/2025 15:40

    Apensado ao processo

  • 29/04/2025 15:39

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 04/04/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 14:38

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 17:23

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/10/2024 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/04/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 20:52

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/03/2024 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2024 22:14

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/02/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 16:25

    Julgada improcedente a ação

  • 02/02/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/10/2023 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2023 18:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/09/2023 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1005709-50.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Donizete da Silva - Vistos: 1) Defiro a gratuidade ao autor, ressalvada à parte contrária, assim querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo das custas judiciais a título de multa (art. 100 do CPC).

    Anote-se. 2) De início, insta ressaltar que a concessão de tutela de urgência antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisitos, quais sejam: (i) a probabilidade do direito; e (ii) o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

    No caso em debate, não ficaram demonstrados, ao menos neste juízo sumário de cognição, a plausibilidade do direito invocado e o perigo da demora.

    Observo que, diante dos termos apresentados na inicial, bem como dos documentos que a instruem, revela-se indispensável a vinda para os autos de outros elementos que poderão advir do amplo contraditório, mediante regular dilação probatória, sendo inviável a ordem de desbloqueio da suposta conta nesta fase processual.

    Registre-se, por oportuno, que a concessão de tutela antes da oitiva da parte ré é medida excepcional, somente justificando o seu provimento em situações de extrema urgência, nas quais a mera espera da citação e resposta seja suficiente para o perecimento do direito do postulante.

    Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, por ora, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. 4) Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

    O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 08:25

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 08:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/08/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2023 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 14:40

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/07/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038352-56.2023.8.26.0114

Mapfre Seguros Gerais S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1038352-56.2023.8.26.0114

Mapfre Seguros Gerais S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1038352-56.2023.8.26.0114

Mapfre Seguros Gerais S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Thais de Mello Lacroux

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1021738-24.2023.8.26.0001

Antonio Carlos Vaz Junior

Itau Unibanco SA

Advogado: Vanessa Luana Gouveia Sales

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1001254-13.2019.8.26.0426

Luiz Carlos Saraiva Dionisio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neria Lucio Buzatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2019 11:15

Exibir Processo