21/05/2025 20:43

Arquivado Provisoriamente
21/03/2025 07:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:29

Remetido ao DJE
10/03/2025 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/11/2024 18:12

Incidente Processual Instaurado
02/11/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 14:00

Remetido ao DJE
01/11/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 13:33

Homologado o Cálculo
01/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:46

Petição Juntada
15/10/2024 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/10/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:58

Petição Juntada
07/10/2024 00:58

Remetido ao DJE
04/10/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 16:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/10/2024 13:52

Conclusos para decisão
04/10/2024 01:44

Remetido ao DJE
03/10/2024 20:33

Decisão Determinação
03/10/2024 16:53

Petição Juntada
03/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
20/08/2024 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/08/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:18

Remetido ao DJE
09/08/2024 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
09/08/2024 07:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/07/2024 13:32

Petição Juntada
30/07/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:54

Remetido ao DJE
29/07/2024 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 11:08

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/06/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:02

Remetido ao DJE
21/06/2024 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
06/05/2024 07:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/04/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 01:37

Remetido ao DJE
25/04/2024 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 16:54

Concedida a Dilação de Prazo
25/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
24/03/2024 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2024 07:44

Petição Juntada
19/03/2024 17:13

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 06:23

Remetido ao DJE
13/03/2024 18:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:08

Conclusos para despacho
25/01/2024 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/12/2023 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/12/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 05:50

Remetido ao DJE
12/12/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 17:15

Concedida a Dilação de Prazo
11/12/2023 15:43

Conclusos para despacho
11/12/2023 00:25

Remetido ao DJE
09/12/2023 19:25

Petição Juntada
08/12/2023 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:44

Conclusos para despacho
12/11/2023 22:17

Suspensão do Prazo
10/10/2023 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/10/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:51

Remetido ao DJE
29/09/2023 20:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 20:03

Concedida a Dilação de Prazo
29/09/2023 17:16

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0003510-09.2023.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eduardo Rosemberg de Carvalho Reis -

Vistos.

Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias.

Fica desde já indeferido o pedido de intimação da parte executada para apresentação da memória do cálculo, posto que, conforme consta do art. 534 do C.P.C., a obrigação compete à parte exequente, que deverá apresentá-la quando for intimada da respectiva comprovação da obrigação.

No mais, deverá ser juntada a memória de cálculo pela parte exequente somente após a comprovação do cumprimento da obrigação pela parte executada.

Após, voltem conclusos para decisão.

Intime-se.
29/08/2023 01:01

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:55

Petição Juntada
28/08/2023 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:52

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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