25/11/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:21

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 08:48

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:03

Recebidos os autos
23/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 08:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/04/2024 11:57

Conclusos para julgamento
09/04/2024 09:09

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:40

Conclusos para decisão
28/03/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 18:56

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 09:17

Conclusos para julgamento
06/03/2024 13:51

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:43

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:59

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/11/2023 16:49

Conclusos para decisão
06/11/2023 08:22

Conclusos para despacho
03/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
21/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 08:30

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 10:43

Conclusos para decisão
16/09/2023 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP), Breno Rodrigues Delatim (OAB 384727/SP) Processo 1002509-10.2023.8.26.0541 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: AZ Loteamento Santa Fe Ecoville Ltda - Reqdo: Antonio Celso Pereira -

Vistos.

Os documentos juntados na contestação com reconvenção não são suficientes para comprovar a hipossuficiência financeira.

Dessa forma, havendo indicios que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão, a fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária, devem os réus-reconvintes comprovar documentalmente a afirmação de pobreza, trazendo para os autos declaração de Imposto de Renda entregue e extratos bancários de todas contas que possuem em instituições financeiras, inclusive poupanças e investimentos.

Além disso, devem os requeridos informar suas profissões.

Prazo: 15 dias.

Resolvida a gratuidade da justiça, o pedido de tutela de urgência formulado na reconvenção será apreciado.

Intime-se.
23/08/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 09:28

Conclusos para decisão
09/08/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 18:43

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 11:01

Juntada de Mandado
09/05/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 17:21

Expedição de Mandado.
09/05/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 15:21

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:21

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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