TJSP - 1509506-93.2019.8.26.0604

1ª instância - Saf de Sumare

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SPBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL E OLEOS VEGETAIS LTDA

CNPJ: 05.164.528/0001-10

Advogados

ORLANDO JOSE GONCALVES BUENO

OAB: 77543/SP

AMANDA LIVIA RAVAGNANI CAMARGO

OAB: 419288/SP

CPF *20.***.*09-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 16:21

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 19/04/2025 10:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/04/2025 13:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 13:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 05:39

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2024 19:00

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/08/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2024 11:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/07/2024 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 05:34

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 21:55

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 15:47

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:34

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2024 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 14:06

    Petição Juntada

  • 29/01/2024 16:25

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 24/01/2024 10:06

    Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

  • 06/10/2023 11:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/09/2023 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Orlando Jose Goncalves Bueno (OAB 77543/SP), Amanda Lívia Ravagnani Camargo (OAB 419288/SP) Processo 1509506-93.2019.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: Spbio Industria e Comercio de Biodiesel e Oleos Vegetais Ltda -

    Vistos.

    I.

    Cumpra-se o decidido pela E.

    Superior Instância, fls. 568 e 591 (trânsito a fls.596), que negou provimento ao agravo, ficando mantida a decisão de fls. 481/485,495 e 538.

    A honorária ali arbitrada deve ser objeto de execução em incidente próprio e em separado.

    II.

    Diga o exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, inclusive apresentando recálculo do débito, em conformidade ao antes decidido nestes autos.

    Conclusos em seguida.

    No silêncio, aguarde-se provocação do interessado em arquivo.

    Int.

  • 23/08/2023 09:32

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 15:07

    Documento Juntado

  • 28/06/2023 15:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/05/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 13:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2022 10:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/11/2022 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2022 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 00:44

    Remetido ao DJE

  • 03/06/2022 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/04/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 11:17

    Petição Juntada

  • 08/03/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 11:44

    Pedido de Informações Juntado

  • 08/03/2022 11:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/02/2022 09:51

    Petição Juntada

  • 06/02/2022 05:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/01/2022 09:34

    Embargos de Declaração Juntados

  • 26/01/2022 13:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2022 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 00:46

    Remetido ao DJE

  • 27/12/2021 16:22

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/11/2021 09:27

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 11:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/10/2021 10:38

    Embargos de Declaração Juntados

  • 30/09/2021 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2021 13:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2021 14:44

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2021 16:23

    Decisão

  • 06/07/2021 09:09

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 18:38

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 18:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/06/2021 18:13

    Réplica Juntada

  • 12/05/2021 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2021 12:24

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2021 18:02

    Proferido Despacho

  • 09/02/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 16:17

    Documento Juntado

  • 15/11/2020 09:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/11/2020 19:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2020 19:42

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 27/10/2020 19:56

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 08:40

    Petição Juntada

  • 14/09/2020 17:10

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 17:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2020 11:33

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 14/08/2020 15:24

    Documento Juntado

  • 10/08/2020 12:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/07/2020 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2020 11:31

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/07/2020 16:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 17:27

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 07:36

    Petição Juntada

  • 22/05/2020 11:02

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 19/05/2020 12:39

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2020 20:08

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2020 11:19

    Petição Juntada

  • 08/04/2020 12:19

    Documento Juntado

  • 08/04/2020 12:19

    Documento Juntado

  • 08/04/2020 12:19

    Documento Juntado

  • 08/04/2020 01:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/03/2020 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2020 15:18

    Ato ordinatório

  • 08/11/2019 00:30

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2019 00:00

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 02/08/2019 14:43

    Carta de Citação Expedida

  • 02/08/2019 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 18:49

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2019 08:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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