TJSP - 1500047-74.2021.8.26.0579

1ª instância - Vara Unica de Sao Luis do Paraitinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE DA SILVA

CPF *94.***.*58-06

Advogados

SONIA MARIA DE MENDONCA RAMOS

OAB: 131293/SP

CPF *72.***.*62-51

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CELIO DAVID TIBURCIO

CPF *38.***.*93-24

CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 14:59

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2024 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 21:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 14:24

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 09:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/04/2024 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 15:35

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 23/04/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 22:04

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 20:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/04/2024 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:05

    INCONSISTENTE

  • 22/04/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2024 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 10:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/03/2024 04:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2024 22:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/10/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 17:49

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/10/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 16:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/09/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 17:02

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2023 06:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sonia Maria de Mendonca Ramos (OAB 131293/SP) Processo 1500047-74.2021.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVA - Por fim pelo(a) MM(a).

    Juiz(a) foi dito: Defiro o pedido da Defesa e concedo o prazo de 05 dias para a apresentação de memoriais escritos.

    Com a juntada dos memoriais, conclusos para prolação de sentença.

    Saem os presentes intimados.

    Nada mais.

    Lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MMa.

    Juíza.

  • 24/08/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 06:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:49

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2023 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 11:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 02:30:00, Vara Única.

  • 21/05/2023 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 13:52

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2023 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 04/03/2023 17:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/03/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 16:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2021 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2021 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2021 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2021 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2021 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2021 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2021 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2021 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2021 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2021 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2021 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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