TJSP - 0544081-29.2014.8.26.0602
1ª instância - Sef de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2025 07:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/01/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 17:39
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
20/01/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 07:13
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2024 02:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2024 01:48
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 01:48
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
11/10/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 03:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 12:40
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 12:38
Juntada de Decisão
-
09/09/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2024 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 06:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 03:09
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 13:24
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 20:04
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
14/08/2024 11:09
Recebidos os autos
-
01/07/2024 09:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/06/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 11:41
Recebidos os autos
-
15/09/2023 00:56
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cicero Luiz Botelho da Cunha (OAB 103579/SP) Processo 0544081-29.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Exectda: Edith Marques Gaeta -
Vistos.
Afasto a exceção de pré-executividade porque as matérias debatidas (requisitos da CDA, vícios, incidência tributária, invasão da área e posse/domínio) merecem melhores esclarecimentos em sede de embargos do devedor, não comportando discussão na estreita via processual eleita.
Com o comparecimento espontâneo da executada, manifeste-se a Municipalidade.
Int. -
25/08/2023 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 14:25
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
06/12/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 22:35
Recebidos os autos
-
08/10/2021 22:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
08/10/2021 22:35
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 22:35
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/10/2021 22:35
Recebido pelo Distribuidor
-
08/10/2021 22:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/03/2021 16:55
Recebidos os autos
-
17/02/2021 15:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2020 17:16
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2020 13:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2020 10:22
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2020 17:44
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/10/2019 14:47
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2019 14:47
Protocolizada Petição
-
04/06/2019 12:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/05/2019 12:24
Recebidos os autos
-
21/05/2019 09:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/05/2019 12:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/10/2018 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 16:20
Recebidos os autos
-
12/03/2018 09:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/03/2018 16:43
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2018 11:15
Expedição de Carta.
-
08/03/2018 11:15
Expedição de Carta.
-
22/02/2018 14:59
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2018 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2018 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2017 11:06
Recebidos os autos
-
11/12/2017 10:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2017 10:02
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2017 09:54
Juntada de Carta precatória
-
17/10/2017 11:30
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2017 16:02
Recebidos os autos
-
24/04/2017 10:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2017 11:46
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2017 11:27
Expedição de Carta precatória.
-
27/03/2017 16:18
Expedição de Carta precatória.
-
16/03/2017 16:33
Expedição de Certidão.
-
22/02/2017 10:50
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2017 15:56
Expedição de Carta.
-
17/02/2017 15:56
Expedição de Carta.
-
17/02/2017 15:56
Expedição de Carta.
-
14/02/2017 14:00
Expedição de Certidão.
-
07/02/2017 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2016 15:13
Recebidos os autos
-
26/12/2015 05:59
Ato ordinatório praticado
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30/11/2015 17:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2015 14:47
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2015 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2015 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2015 13:48
Recebidos os autos
-
10/08/2015 10:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/08/2015 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2015 14:46
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2015 15:48
Expedição de Carta.
-
03/02/2015 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2014 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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