TJSP - 1013783-77.2023.8.26.0344
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Marilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2024 07:55
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2024 07:55
Expedição de Certidão.
-
10/02/2024 07:54
Baixa Definitiva
-
10/02/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 13:39
Homologada a Transação
-
18/12/2023 11:42
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 07:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 18:04
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 09:36
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/01/2024 09:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
-
27/11/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 15:53
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/11/2023 10:45:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
-
06/10/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/10/2023 15:11
Concedida a Medida Liminar
-
03/10/2023 14:46
Conclusos para despacho
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03/10/2023 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 10:30
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/10/2023 01:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
-
12/09/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 13:57
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Oziel Batista de Souza (OAB 381700/SP) Processo 1013783-77.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vandir Carneiro -
Vistos.
Em que pese o pedido de gratuidade processual, este Juízo adota como parâmetro para o deferimento do benefício da Assistência Judiciária o valor máximo de três salários mínimos mensais como teto de rendimentos para a concessão do benefício, parâmetro também usual na própria Defensoria Pública Estadual.
Comprovado que os rendimentos líquidos do autor ultrapassam este parâmetro, conforme infere-se do demonstrativo de pagamento de fls. 13.
No ponto, cumpre observar que os descontos de empréstimos bancários e pensão alimentícia listados no referido demonstrativo não podem ser excluídos do salário líquido, para fins de aferição da capacidade financeira do interessado.
Pelo exposto INDEFIRO o pedido de gratuidade processual do autor, devendo recolher as custas processuais e diligência do oficial de justiça no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição.
Intime-se. -
28/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
10/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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