TJSP - 1500243-20.2023.8.26.0629
1ª instância - 01 Cumulativa de Tiete
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 14:39
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 14:38
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 19:07
Juntada de Mandado
-
11/09/2023 11:23
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 15:14
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 14:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tatisa Sbompatto Hassun (OAB 324677/SP) Processo 1500243-20.2023.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: MATHEUS HENRIQUE PINHEIRO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado na presente ação penal, para ABSOLVER o acusado MATHEUS HENRIQUE PINHEIRO, filho de Valdinei Pinheiro e Nilda Gomes Pinheiro, da imputação que lhe foi feita, por insuficiência probatória, com fulcro no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal.
Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei nº 11.690/2008, intime-se a vítima dos termos da presente sentença.
Após as providências legais necessárias, arquivem-se os autos. -
24/08/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 09:01
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 16:07
Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 09:21
Juntada de Mandado
-
17/07/2023 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 09:21
Juntada de Mandado
-
17/07/2023 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 09:20
Juntada de Mandado
-
17/07/2023 05:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 14:38
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 14:36
Expedição de Mandado.
-
14/07/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 09:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/08/2023 02:00:00, 1ª Vara.
-
14/07/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 06:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 14:47
Juntada de Mandado
-
27/06/2023 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2023 15:18
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 15:05
Juntada de Ofício
-
15/06/2023 16:43
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2023 16:39
Juntada de Mandado
-
05/06/2023 17:26
Expedição de Ofício.
-
05/06/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 15:06
Evoluída a classe de 279 para 10944
-
05/06/2023 15:03
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 20:58
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/05/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 16:54
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
25/05/2023 16:11
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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