TJSP - 1006191-85.2022.8.26.0224
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Guarulhos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2023 19:07
Arquivado Definitivamente
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15/10/2023 19:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/10/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
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28/08/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silmara Costa Oliveira (OAB 427183/SP) Processo 1006191-85.2022.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Invtante: Maria Elizeth Franchin Leite, Antonio Franchin, Marli Santina Franchin de Siqueira -
Vistos.
Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ante a declaração carreada aos autos, nos termos dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil.
Anote-se.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável constante de fls. 103/109 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de ALDA VALEZZI FRANCHIN.
Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros.
As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro.
Ausente o interesse recursal, considera-se transitada nesta data esta decisão, dispensando-se certidão nesse sentido.
Expeça-se formal de partilha nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020 para registro da transmissão do bem imóvel inventariado, observadas as disposições constantes da partilha e as demais cautelas de praxe, devendo a serventia observar que os requerentes são beneficiários da justiça gratuita.
Sem prejuízo, como se trata de arrolamento, na esteira do art. 659, §2º, do novo CPC, a intimação do Fisco Estadual, para fins de lançamento do ITCMD, se dará nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252-2019, sem a necessidade de prévia manifestação da Procuradoria Geral do Estado.
Caso a Procuradoria, excepcionalmente, solicite o acesso aos autos para fins de fiscalização, fica de antemão deferido.
P.I.C., e, oportunamente, arquivem-se. -
23/08/2023 06:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 17:43
Homologada a Transação
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04/07/2023 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 13:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/06/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/05/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 21:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 20:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2023 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 01:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2023 01:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/12/2022 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/06/2022 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/06/2022 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2022 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/05/2022 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/05/2022 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/04/2022 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/04/2022 01:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/04/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
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18/04/2022 20:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/04/2022 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/04/2022 06:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2022 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/04/2022 20:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/04/2022 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/04/2022 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/04/2022 17:52
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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07/04/2022 14:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/04/2022 01:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/04/2022 16:48
Recebida a emenda à inicial
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06/04/2022 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/03/2022 20:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/03/2022 07:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/03/2022 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/03/2022 16:29
Determinada a emenda à inicial
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18/02/2022 22:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2022 18:08
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
15/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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