23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:06

Petição Juntada
27/02/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 15:45

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 05:42

Remetido ao DJE
25/02/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
18/02/2025 06:06

Remetido ao DJE
17/02/2025 17:36

Petição Juntada
17/02/2025 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:25

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
02/12/2024 14:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/12/2024 12:45

Petição Juntada
02/12/2024 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 11:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/11/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:55

Remetido ao DJE
28/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:25

Petição Juntada
04/09/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:41

Remetido ao DJE
02/09/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 22:45

Petição Juntada
21/08/2024 16:35

Contrarrazões Juntada
31/07/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:50

Remetido ao DJE
29/07/2024 16:59

Petição Juntada
29/07/2024 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 12:16

Recurso Adesivo Juntado
26/07/2024 12:15

Contrarrazões Juntada
24/07/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:58

Remetido ao DJE
23/07/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 16:56

Apelação/Razões Juntada
24/06/2024 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 13:43

Remetido ao DJE
20/06/2024 13:12

Não Conhecido o Recurso
14/06/2024 14:27

Petição Juntada
14/06/2024 13:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 10:43

Conclusos para decisão
13/06/2024 14:26

Embargos de Declaração Juntados
05/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 01:24

Remetido ao DJE
04/06/2024 16:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/05/2024 15:37

Conclusos para Sentença
07/05/2024 11:46

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:57

Parecer Juntado
26/02/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2023 05:21

Suspensão do Prazo
14/11/2023 09:20

Petição Juntada
27/10/2023 07:16

Réplica Juntada
23/10/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 13:38

Remetido ao DJE
20/10/2023 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 05:36

Contestação Juntada
12/09/2023 06:03

AR Positivo Juntado
29/08/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Claret Pitondo Filho (OAB 339519/SP) Processo 1040330-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Izildinha de Lima, Enzo Souza Lima Fornazieri, Ana Julia de Lima Marcal -

Vistos. 1.Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.

Anote-se. 2.Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação, uma vez que neste feito tutela-se interesse de incapaz.

Sem prejuízo, anote-se no sistema SAJ, como pendência, a intervenção ministerial. 3.Cite-se, observado o disposto no artigo 335 do CPC e anotando-se que o prazo para a contestação fluirá na forma dos artigos 231 do CPC e seguintes do CPC, constando-se da carta, especialmente, advertência sobre as consequências da revelia.

Consigne-se que caso haja reconhecimento do pedido pelo réu e simultâneo cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 90, § 4º do CPC/2015).

Além disso, se ocorrer transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º do mesmo código).

Intime-se.
28/08/2023 01:16

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:31

Carta Expedida
25/08/2023 16:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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