04/10/2024 15:44

Expedição de Ofício.
30/09/2024 14:33

Suspensão Condicional do Processo
30/09/2024 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:27

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/09/2024 02:40:00, 12ª Vara Criminal.
23/08/2024 15:07

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:07

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:06

Expedição de Ofício.
22/08/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:43

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 17:01

Juntada de Mandado
17/04/2024 10:08

Expedição de Mandado.
17/04/2024 10:08

Expedição de Mandado.
14/03/2024 17:05

Expedição de Mandado.
14/03/2024 17:04

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 23:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:48

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:40

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1517281-41.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL SOARES SANTOS DE MENDONCA - O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 12ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).

Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu: DANIEL SOARES SANTOS DE MENDONCA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 38.529.769, CPF *95.***.*08-55, pai JOSE ANTONIO DE MENDONÇA, mãe EDILVA SOARES SANTOS DE MENDONÇA, Nascido/Nascida em 10/06/2000, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Ilha de Sao Domingos, 23, Recanto Verde do Sol, CEP 08382-134, São Paulo - SP, Fone (11) 98160-5970, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1517281-41.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data incerta, mas entre os dias 17 de novembro de 2018 e 31 de outubro de 2019, em local incerto, mas nesta cidade e Comarca, DANIEL SOARES SANTOS DE MENDONCA, qualificação à fl. 37, recebeu e adquiriu, e, nesta última data, conduzia, na Avenida Bento Guelfi, altura do numeral 136, Iguatemi, nesta cidade e Comarca, o veículo HONDA/CG 125 CARGO, placas GET2738, ostentando placas FVI3779 que estava na posse da vítima Thiago Fernandes de Souza, sabendo tratar-se de produto de crimes.

Segundo o apurado, no dia 17 de novembro de 2018, a vítima Thiago, realizava entregas na cidade de Rio Grande da Serra/SP, para a empresa “Cer Gas e Variedades Ltda”, utilizando-se da motocicleta da empresa HONDA/CG 125 CARGO, placas GET2738, momento em que foi assaltado por dois indivíduos não identificados, que lhe roubaram o veículo em questão, conforme Boletim de Ocorrência anexo.

E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

NADA MAIS.

Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de agosto de 2023.
23/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 13:08

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:20

Expedição de Ofício.
11/05/2023 11:17

Expedição de Ofício.
02/05/2023 17:11

Expedição de Certidão.
02/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:32

Conclusos para despacho
10/04/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 17:14

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:14

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:35

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:59

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:28

Expedição de Certidão.
02/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:26

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 10:41

Expedição de Mandado.
10/08/2022 10:37

Expedição de Certidão.
07/07/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 18:06

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/10/2022 03:00:00, 12ª Vara Criminal.
23/06/2022 10:17

Conclusos para despacho
21/06/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 15:35

Expedição de Certidão.
21/06/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:33

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 16:29

Expedição de Certidão.
19/08/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 15:33

Conclusos para decisão
18/08/2020 15:31

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 15:31

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 14:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
17/08/2020 20:36

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2020 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2020 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2020 16:16

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2020 17:27

Expedição de Certidão.
13/08/2020 17:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 15:15

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 13:07

Expedição de Certidão.
20/07/2020 11:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 11:55

Expedição de Certidão.
17/07/2020 18:41

Expedição de Certidão.
17/07/2020 18:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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