TJSP - 1042896-47.2021.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 17:51
Arquivado Definitivamente
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13/06/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:37
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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11/04/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 18:42
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
19/03/2025 15:29
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2025 07:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 12:42
Ato ordinatório
-
08/07/2024 02:37
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2024 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 12:21
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
25/06/2024 20:40
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 16:40
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2024 10:07
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/01/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
02/01/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 21:48
Suspensão do Prazo
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22/11/2023 01:00
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 01:00
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
08/11/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 11:55
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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08/11/2023 10:50
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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02/11/2023 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 18:32
Determinada Expedição de Precatório/RPV
-
27/10/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Dultra (OAB 194824/SP) Processo 1042896-47.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maristela Francisco Balesteros -
Vistos.
Manifeste-se a parte exequente quanto ao pagamento do ORPV, devendo requerer o levantamento nestes autos. 1.
Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento, o exequente deverá juntar o comprovante neste incidente, em PDF na horizontal NO FORMATO TEXTO, no prazo de 5 dias. 2.
No mesmo prazo, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2.047/2018, para levantamento de valores cujo depósito tenha se efetivado após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), e juntá-lo neste incidente, no padrão exato disponível pelo TJSP, EM PDF FORMATO TEXTO (verificar novo modelo disponível no site do TJSP). 3.
Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando neste incidente o instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação.
Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração".
No mais, o exequente deverá se manifestar nos autos do cumprimento de sentença quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção do ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado.
Int. -
03/08/2023 18:13
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
23/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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