12/11/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:16

Baixa Definitiva
12/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/10/2024 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
01/09/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
17/12/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 07:10

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:30

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 17:08

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:49

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 19:01

Expedição de Certidão.
03/09/2023 06:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 23:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:50

Juntada de Ofício
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valdomiro Vitor da Silva (OAB 285985/SP) Processo 0028040-27.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sandro Jose da Silva Moreira -

Vistos.

Foi dado cumprimento integral à decisão, encaminhando-se e-mail à agência responsável, e, no entanto, o INSS não providenciou a implantação do benefício requerida nos autos principais.

Assim, darei a oportunidade do Procurador Federal providenciar a implantação, em 15 (quinze) dias, bem como apresentar os cálculos em execução invertida.

Anoto que o não cumprimento desta decisão ensejará a pena de multa diária por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Intime-se.
24/08/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:36

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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