03/05/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:48

Expedição de Ofício.
05/02/2024 15:39

Expedição de Ofício.
05/02/2024 15:38

Expedição de Ofício.
31/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:37

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:15

Recebidos os autos
27/09/2023 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB 350062/SP) Processo 1500397-09.2022.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: FRANZ DAVID DE ANDRADE -

Vistos.

Tendo em vista a manifestação de vontade do réu por seu defensor constituído, recebo o recurso interposto e as razões, encaminhando-se os autos ao MP para contrarrazões.

Após, devidamente processado, encaminhem-se os autos ao E.

Colégio Recursal, procedendo-se as devidas anotações retirando-se as pendências porventura constantes.

Int.
25/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB 350062/SP) Processo 1500397-09.2022.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: FRANZ DAVID DE ANDRADE -

Vistos.

Fls. 71/74 Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 68/69.

No caso em comento, o que se verifica é insatisfação com o decidido, sendo que declaratórios são inadequados para a alteração do julgado.

Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Hipóteses do artigo 1.022, incisos I, II, III e parágrafo único do CPC/2015 Inexistência Embargos de declaração- Rejeição: De rigor a rejeição dos embargos de declaração à vista do não preenchimento de qualquer das hipóteses do artigo 1.022, incisos I, II, III e parágrafo único do CPC/2015.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1009444-59.2022.8.26.0005; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/07/2023; Data de Registro: 08/07/2023) Rejeito, portanto, o recurso mantendo a sentença como prolatada.

Intime-se.
23/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:57

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 06:25

Embargos de declaração não acolhidos
23/06/2023 16:53

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:40

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 16:56

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:54

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:11

Evoluída a classe de 278 para 10944
04/04/2023 16:41

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 15:16

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 09:34

Expedição de Certidão.
10/02/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 08:56

Juntada de Mandado
16/01/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 11:02

Expedição de Ofício.
16/01/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 10:59

Expedição de Ofício.
13/01/2023 09:31

Expedição de Certidão.
13/01/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:22

Expedição de Mandado.
12/01/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 10:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/04/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
23/11/2022 16:11

Conclusos para despacho
23/11/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 11:41

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 09:35

Expedição de Certidão.
08/11/2022 06:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 06:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 14:51

Expedição de Ofício.
02/09/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 14:13

Expedição de Ofício.
01/09/2022 14:45

Expedição de Certidão.
01/09/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 14:37

Expedição de Mandado.
01/09/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:56

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/11/2022 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
30/08/2022 10:47

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 11:10

Expedição de Ofício.
01/08/2022 09:22

Expedição de Certidão.
01/08/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 09:18

Expedição de Mandado.
21/07/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 10:15

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2022 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
04/05/2022 15:18

Conclusos para despacho
29/04/2022 07:25

Juntada de Petição de Denúncia
27/04/2022 17:46

Expedição de Certidão.
27/04/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 17:44

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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