TJSP - 1009568-63.2020.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SMB COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 64.574.726/0001-10

Advogados

EDUARDO CLETO MOBLIZE

OAB: 311578/SP

CPF *22.***.*29-70

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 06:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2024 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 20:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/07/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 06:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2024 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 21:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 20:24

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/02/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2024 03:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 04:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2024 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 13:07

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2024 13:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/01/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mariana Alessandra Cleto Moblize (OAB 239914/SP), Eduardo Cleto Moblize (OAB 311578/SP) Processo 1009568-63.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: SMB Comércio de Telecomunicações Ltda -

    Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 201/202 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

    Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

    Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

    Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 22:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 12:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/08/2023 00:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

  • 21/03/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 14:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/04/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 12:32

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/03/2022 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2022 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2022 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 19:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2021 14:14

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 11:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/07/2021 14:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2021 15:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2021 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 20:11

    Julgado procedente o pedido

  • 13/07/2021 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 17:11

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 10:31

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 10:30

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 20:59

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/11/2020 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/11/2020 17:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 08:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2020 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2020 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2020 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2020 15:12

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 09:20

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2020 13:01

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 04:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 08:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2020 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/10/2020 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 07:53

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 12:52

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 14:22

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/10/2020 08:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2020 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2020 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 09:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2020 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2020 16:19

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2020 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2020 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2020 10:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2020 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2020 06:59

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2020 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2020 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2020 07:00

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 15:17

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 15:16

    Juntada de Decisão

  • 11/05/2020 08:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2020 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2020 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2020 05:57

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 17:31

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2020 10:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2020 18:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2020 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 12:13

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 11:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2020 09:10

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 14:04

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2020 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 17:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2020 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2020 13:09

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2020 08:20

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2020 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 15:54

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2020 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 06:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2020 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2020 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 18:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 16:50

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 19:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2020 17:20

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 16:37

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2020 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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